FOLHA DE S.PAULO – 23/10/2018
Sam Schechner – The Wall Street Journal
Para os fabricantes de celulares que vendem aparelhos na Europa, apps (aplicativos) criados pelo Google, como o Gmail, YouTube e Google Maps, agora passarão a incluir uma nova característica: preço.
A divisão Google da Alphabet começará a cobrar dos fabricantes taxas de licença pela pré-instalação de apps em smartphones que usam o sistema operacional da empresa, o Android, na Europa, uma virada radical de modelo de negócios para uma companhia que sempre teve a publicidade como prioridade e até agora distribuía seu software aos consumidores de forma gratuita.
A empresa revelou a mudança como parte de seu plano para cumprir a ordem antitruste que a União Europeia impôs em julho e resultou em multa de € 4,34 bilhões (R$ 18,36 bilhões) por suposto abuso do domínio do Android sobre o mercado.
O Google recorreu da decisão mas tem prazo até 29 de outubro para implementar a ordem, ou estará sujeito a novas multas.
A taxa de licença é o primeiro grande sinal de que a decisão da União Europeia sobre o Android —a segunda do bloco comercial contra o Google em apenas dois anos — terá impacto sobre o modelo de negócios da companhia.
A União Europeia afirma que o Google abusou do domínio do Android, que aciona mais de 80% dos smartphones do planeta, sobre o mercado a fim de promover seus serviços de publicidade móvel, em detrimento de serviços rivais.
Como parte da decisão, o bloco ordenou que o Google pare de forçar os fabricantes a pré-instalar seu serviço de buscas e principal fonte de receita, assim como o navegador Chrome, caso eles desejem pré-instalar a loja Google Play, que é a maneira dominante de baixar apps Android.
As autoridades europeias argumentaram que a instalação de seu app de busca e navegador como um pacote, pelo Google, reduz o incentivo para que os fabricantes pré-instalassem serviços concorrentes.
Há uma semana, o Google disse que abandonou as restrições, mas que começará a cobrar uma taxa não especificada por aparelho. A empresa se recusou a especificar o valor da licença, limitando-se a dizer que será modesto e será aplicado de maneira uniforme a todos os fabricantes.
Pessoas próximas à empresa disseram que ela aplicaria a taxa a fim de garantir a viabilidade do modelo de negócios do Android caso não possa mais instalar seus apps mais lucrativos em forma de pacote na Europa.
Um porta-voz da Comissão Europeia, a autoridade antitruste, disse que a decisão do órgão não obrigava o Google a cobrar taxas. Ele acrescentou que as autoridades regulatórias vão monitorar de perto o cumprimento da ordem pelo Google, “a fim de garantir que o remédio seja efetivo”.
A decisão da empresa de cobrar pelos aplicativos terá efeitos colaterais no ecossistema mundial da telefonia móvel.
Embora as novas taxas devam se aplicar apenas a celulares vendidos na Europa, fabricantes localizados na Ásia, nos Estados Unidos e em outros lugares terão de ajustar suas estruturas de custo na Europa —um dos mais maduros entre os mercados mundiais de smartphones.
Consumidores adquiriram mais de 94 milhões de smartphones Android novos na Europa em 2017, de acordo com a IDC.
Não está claro que impacto essas taxas terão sobre os fabricantes de celulares —ou sobre os preços que os consumidores pagam pelos smartphones. Alguns fabricantes de baixo custo podem optar por deixar de pré-instalar apps do Google e, em lugar disso, permitir que os consumidores os baixem manualmente.
Outros podem decidir que pagar pelo pacote de apps muito populares pode servir aos seus interesses.
“Agora que eles são ubíquos, o Google tem o poder de ditar preços”, disse Mark Mahaney, analista da RBC Capital Markets, acrescentando que os fabricantes podem sacrificar parte de sua margem de lucro a fim de continuar pré-instalando os apps do Google.
“Esse seria um dos resultados mais irônicos da acusação de que o Google promove a concorrência desleal ao pré-instalar seu pacote de apps”, acrescentou.
Representantes da Samsung e da Huawei, duas das maiores fabricantes de celulares Android, não responderam a pedidos de comentários.
Existe um fator que poderia ajudar a compensar os custos para os fabricantes de celulares: o Google está aumentando seus pagamentos aos parceiros —entre os quais fabricantes de celulares— que direcionam tráfego ao seu serviço de busca.
A capacidade de explorar esses pagamentos, que muitas vezes envolvem arranjos de receita compartilhada, pode servir como estímulo para que os fabricantes paguem a taxa única de licença.
Como parte das medidas de cumprimento da ordem da União Europeia, o Google anunciou que também cumpriria a determinação quanto ao abandono de restrições que proibiam fabricantes de celulares de vender aparelhos com versões alteradas do Android caso eles desejem vender também celulares com o Android oficial.
Agora essas empresas poderão vender versões modificadas, que podem não ser compatíveis com os apps oficiais.
A União Europeia afirma que a restrição prejudicou o desenvolvimento de sistemas operacionais baseados no Android.
Traduzido do inglês por Paulo Migliacci