Os produtores de notícias europeus comemoraram neste mês a aprovação, no Parlamento Europeu, do projeto de lei que atualiza as regras sobre direitos autorais para os países-membros da União Europeia (UE). O texto permanece em discussão, mas se entrar em vigor canalizará recursos financeiros aos autores, pois as empresas de tecnologia como Facebook e Google terão de pagar pela reprodução de conteúdo, ao contrário do que ocorre atualmente. O especialista francês em desinformação online Christophe Leclercq, entretanto, alerta que é preciso muito mais do que subsídios para o avanço do jornalismo no meio digital.
“A votação sobre a diretiva relativa aos direitos de autor é apenas um passo para futuras negociações legislativas e comerciais”, destaca Leclercq, fundador do Euractiv, portal especializado em notícias sobre políticas públicas europeias. Ele afirma que é preciso planejar ações para serem colocadas em prática a partir do período de eleições da UE, em maio de 2019, e os anos subsequentes de novos mandatos. O bloco europeu, diz o especialista, tem plenas condições de contribuir para incentivar publishers e jornalistas a se unirem e a inovarem por meio de uma estrutura regulatória justa e, também, apoiando, quando apropriado, o investimento em tecnologia e habilidades.
Leclercq, um dos 39 especialistas que integram o High Level Expert Group on Desinformation – grupo criado na Comissão Europeia para assessorar na formulação de políticas e iniciativas de combate à desinformação online e regulação de plataformas digitais –, afirma que deveria haver, no curto prazo, uma coordenação entre iniciativas públicas e privadas e de diferentes departamentos da UE. “Chamaria isso, simplesmente, de uma ‘estratégia europeia para o setor de mídia’”, afirma o especialista, destacando o quão surpreendente é o fato de a mídia, ao contrário de outros setores (agricultura, aço, químico e TI, entre outros), jamais ter consolidado um acordo conjunto.
Leclercq sustenta que esse planejamento tem de levar em conta que os fenômenos das notícias falsas, da interferência estrangeira e do populismo estão relacionados ao debate da maior regulação da internet e ao “repensar” das relações entre o jornalismo e as gigantes de tecnologia. A partir de uma ampla estratégia, enfatiza, a mídia pode recuperar impulso em pelo menos seis frentes: massa crítica, habilidades, modelos de negócios, idiomas, investimentos e confiança dos usuários. Em cada um desses pontos, sustenta o especialista, a UE pode contribuir por meio do fomento a iniciativas, tais como cooperação entre fronteiras e financiamento diversificado.
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