A Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudia com veemência a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em manter a quebra de sigilo de dados e registros eletrônicos do jornal A Tarde, de Salvador, e espera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgará a ação em breve, restabeleça o que determina a Constituição brasileira, mantendo um direito fundamental do diário baiano.
É importante destacar que a Justiça estadual da Bahia manteve as quebras de sigilo, em uma perigosa ameaça à liberdade de imprensa e ao sigilo da fonte, protegidos pela Constituição, apesar de o jornal ter de antemão informado a autoria de duas notas publicadas na coluna ’O Carrasco’ e a responsabilidade pela sua publicação, conforme demandava o Ministério Público (MP).
Em nome do respeito à liberdade de informar, a ANJ reforça que espera a imediata revisão da quebra de sigilo, agora no âmbito do STJ.
19/08/2025
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS
