O alerta para a escalada de violência contra jornalistas e veículos de comunicação nas Américas é o ponto central das conclusões da 74ª Assembleia Geral da Sociedade Internacional de Imprensa (SIP), realizada entre 19 e 22 de outubro, em Salta, na Argentina. “O ciclo de ameaças, agressões e mortes contra os jornalistas, longe de diminuir, parece estar em ascensão”, enfatiza a entidade, lembrando que neste ano 30 jornalistas foram assassinados na região, 20 deles desde o último encontro da organização, em abril. Entre eles, oito profissionais foram mortos no México, sete de Estados Unidos, dois no Brasil, dois na Colômbia e um na Nicarágua.
A SIP ressalta que os insultos contra a imprensa e os jornalista, que em algumas ocasiões tomam o caráter de verdadeiras campanhas de difamação, se multiplicaram em diversos países, como na Argentina, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Honduras e Peru. Nas conclusões da assembleia, a organização volta a salientar os riscos de quando esses ataques partem de autoridade públicas, com maior gravidade quando se trata de um presidente de república, como ocorre nos Estados Unidos, com o republicano Donald Trump.
As ameaças, diz a SIP, em muitos países, passaram à agressão física. É o caso da Argentina, Brasil, Canadá, Costa Rica, Cuba, Guatemala, Nicarágua, Venezuela e Peru, onde os comunicadores sofrem violentos ataques, tentativas de sequestro ou assaltos, às vezes com a destruição de seus equipamentos de trabalho. Nem sempre as polícias reagem com a devida rapidez, enquanto as autoridades não se encarregam de proteger os jornalistas.
A omissão das autoridades, continua a SIP, as torna permissivas com os agressores, quando não desperta suspeitas sobre suas próprias intenções. As investigações, tanto das agressões quanto dos crimes, são ineficazes ou inexistentes, o que torna ainda mais grave o ataque à liberdade de imprensa, já que os gravíssimos a impunidade permanece por anos, até que a prescrição dos crimes.
A entidade também afirma, com preocupação, que a crescente polarização política que se observa em muitas das sociedades das Américas pode estar criando condições adversas para o exercício do jornalismo. “Não há dúvidas de que aumentou o desejo por obstaculizar o trabalho jornalístico, o que se manifesta também em numerosas formas de impedir o acesso à informação pública. A SIP reconhece que em muitos países há leis para garantir esse acesso, mas nem sempre as regras permitem que se consiga a informação. Em vários países, como Haiti, Honduras e Porto Rico, ainda não há leis de acesso à informação, apesar de seguidas promessas.
Há ainda uma série de iniciativas com o objetivo de promover censura ou autocensura da imprensa. Entre elas, está a distribuição da publicidade oficial arbitrária ou confusa em países como Bolívia, Chile, Guatemala e Honduras. Outra frente de repressão se dá por intenções de aprovar leis que, se homologadas, dificultarão a tarefa da imprensa e a liberdade de expressão. Isso ocorre, por exemplo, na República Dominicana, Colômbia, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá e Paraguai.
Na Venezuela, Cuba e Nicarágua, a situação da prensa independente é desastrosa, diz a SIP. As carências são de todo tipo. Entre elas a falta de papel para imprimir, a incerteza de disponibilidade de energia elétrica, a escassez de pessoal qualificado, a hostilidade das autoridades de governo, a falta de acesso a fontes de informação e as agressões físicas às quais os trabalhadores da imprensa estão expostos. “Tudo isso torna quase impossível desenvolver atividades jornalísticas. Mas mesmo nessas condições, apesar de todos os obstáculos, os meios de comunicação independentes permanecem atuando, graças aos heroicos esforços de seus proprietários, editores e jornalistas, que fazem todo o possível para manter a população informada”, destaca a SIP.
A SIP lembra que, além desses obstáculos, há novos dilemas impostos à imprensa. Um deles é o direito ao esquecimento que, depois de ser reconhecido por um tribunal europeu, está sendo amplamente debatido nas Américas. Até agora não existe uma posição clara ou única, mas foi invocada em ações, embora sem sucesso, no Chile, em Porto Rico e na Argentina. O tema está presente na Declaração de Salta sobre os Princípios da Liberdade de Expressão na Era Digital, aprovada no encontro da SIP. A supressão de informação é abordada no documento como algo que pode prejudicar o direito do cidadão a ser informado e a preservar a memória coletiva.
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