Google pode manter no ar sátiras com Cristiane Brasil, decide juíza

A juíza Luciana da Cunha Martins Oliveira, da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos de liminar que determinava a retirada de links com sátiras da deputada federal, Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Cristiane Brasil entrou com ação no Juizado Especial Cível do RJ para que o Google removesse de sua página de busca links para vários textos satíricos.

Os links faziam referência ao vídeo em que ela aparece ao lado de homens sem camisa. No vídeo, ela se defende de acusações por ações trabalhistas que impediram que tomasse posse como ministra Trabalho em janeiro de 2018.

O pedido inicial da deputada incluía milhares de links. O pedido foi parcialmente deferido pelo juiz Antonio Carlos Pereira. Com isso, foi determinado que apenas 4 links fossem retirados. Os posts são da Folha, da Piauí e da revista Fórum:

    Temer anuncia criação do Big Brother Cristiane Brasil;

    Cristiane Brasil cria produtora Cristiane Brasileirinhas;

    Ueba! Ministra da Pornochanchada;

    Embrulha para viagem bomba com paródia de Cristiane Brasil.

A decisão sequer chegou a ser cumprida pelo Google, que manteve os links no ar até conseguir o mandado de segurança.

Agora, está marcada para 9 de outubro uma audiência de conciliação entre as partes. A decisão final, do mérito da questão, ainda não tem data para ser julgada.