O ESTADO DE S.PAULO – 12/09/2018
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem que enviará ao Congresso uma “lei da mentira”, medida que sindicatos de imprensa e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) consideram uma ameaça à liberdade de expressão.
Evo, que governa o país desde 2006 e é favorito para a eleição do próximo ano, é frequentemente criticado na imprensa e nas redes sociais. Ele acusa a oposição de propagar mentiras contra seu governo. “Vamos projetar a lei contra a mentira porque já é hora de moralizar (os meios de comunicação)”, disse o presidente em entrevista ao diário El Deber, ratificando uma ideia lançada em agosto.
A Associação Nacional da Imprensa (ANP, em espanhol), que reúne donos de diários do país, rechaçou a proposta, afirmando que ela afeta as “liberdades constitucionais de todos os cidadãos, não apenas dos jornalistas e dos veículos de comunicação”.
Já a SIP, que reúne os diários do continente, disse que esse tipo de iniciativa tem como objetivo “silenciar” os meios de comunicação. “Quando um presidente é incomodado por denúncias de corrupção e pelas opiniões contrárias, geralmente promove a aprovação desse tipo de estatuto para silenciar e censurar os críticos”, disse o presidente da SIP, Gustavo Mohme.
Diante das críticas, Evo respondeu: “Por que você vai se preocupar? Se você é mentiroso, você pode se preocupar. A preocupação faz de você um mentiroso confesso, porque se você não mentir, não há razões (para se preocupar)”, escreveu Evo no Twitter. “Os meios (de comunicação) devem defender os interesses da pátria, não os de seus proprietários.”
Os governistas do Movimento ao Socialismo discutem a ideia de legislar sobre as redes sociais desde 2016, após um referendo ter negado a Evo a possibilidade de concorrer a um quarto mandato. Posteriormente, o Tribunal Constitucional lhe deu aval para uma nova candidatura.