O GLOBO – 04/09/2018
FELIPE BENJAMIN
A definição de “terrorismo” usada pelo Facebook pode ser utilizada por governos para bloquear arbitrariamente grupos de oposição e silenciar vozes dissidentes. É o que afirma a advogada irlandesa Fionnuala Ní Aoláin, relatora especial das Nações Unidas para Contraterrorismo e Direitos Humanos. Em uma carta ao executivo-chefe da rede social, Mark Zuckerberg, Fionnuala exortou a direção da empresa a restringir sua ampla definição de terrorismo para evitar “práticas discriminatórias, excessos de censura ou veto arbitrário ao acesso e uso dos serviços da rede”.
“O uso de uma definição tão ampla é particularmente preocupante num momento em que vários governos buscam estigmatizar diversas formas de dissidência e oposição (sejam elas pacíficas ou violentas) e classificá-las como terroristas”, afirmou a relatora, destacando que o Facebook trata erradamente como “terrorista” qualquer grupo não estatal que use violência na busca de seus objetivos. “Acima de tudo, não estão claros os critérios usados pelo Facebook para determinar que uma pessoa pertence a um grupo específico ou se esse mesmo grupo ou pessoa tem a oportunidade de questionar essas determinações.”
“RESISTÊNCIA À OPRESSÃO”
Para a professora Monica Herz, do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, as preocupações de Fionnuala são justificáveis, dado o enorme impacto que o uso da redes sociais têm sobre a disseminação da informação no mundo.
—A carta reúne ao mesmo tempo duas discussões: uma sobre redes sociais e terrorismo, e outra sobre redes sociais e democracia — afirmou ao GLOBO a professora. — É fundamental monitorar o tratamento da informação, mas também é essencial que o Facebook seja mais claro quanto à maneira com as quais seus algoritmos funcionam, e como eles podem se adequar às normas internacionais.
Recentemente, a rede social anunciou sua definição de terrorista como “qualquer organização não governamental que se envolve em atos premeditados de violência contra pessoas ou propriedade para intimidar uma população civil, governo ou organização internacional a fim de atingir um objetivo político, religioso ou ideológico”.
—A discussão sobre o Facebook suscita uma questão importante. Há uma noção de que o terrorismo seria o uso da violência como manifestação política, e essa definição esbarra no fato de que essa violência, quando usada como uma resistência à opressão, não é ilegal segundo o direito internacional —diz Monica. —Então, há uma necessidade de determinar o que seria e o que não seria “violência”.
O Facebook não se manifestou oficialmente sobre a carta. Na semana passada, a rede foi criticada pelo ex-alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, por ter permitido que seus serviços fossem usados para incitar a violência contra a minoria rohingya em Mianmar.