O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Gustavo Mohme, apresentou nesta sexta-feira (19), na abertura da 74ª Assembleia Geral da entidade, o esboço da “Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão na Era Digital”. O documento, cuja versão definitiva será conhecida ao final do encontro, na próxima segunda-feira (22), tem o mesmo espírito da Declaração de Chapultepec, de 1994, segundo o qual não deve haver nenhuma lei ou ato de poder que limite as liberdades de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação.
Mohme fez a apresentação do texto ao lado do ex-presidente da SIP Danilo Arbilla e de Ricardo Trotti, diretor executivo da organização. O esboço da nova declaração, elaborado a partir de consultas a várias fontes especializadas, argumenta que o desenvolvimento da Internet e das tecnologias digitais “aprofundam um exercício mais aberto, diverso e plural da liberdade de pensamento, expressão e imprensa”. Ao mesmo tempo, adverte que, apesar do impacto positivo dessas tecnologias digitais, os “abusos e uso indevido” dos mesmos “promoveram censura, bloqueio de conteúdo, vigilância, assédio, campanhas de descrédito e outros tipos de violência estatal ou privada contra usuários, jornalistas e mídia”.
O projeto também aponta para “riscos” às liberdades de expressão e à imprensa, como “excesso de regulamentações estatais, disseminação mal-intencionada de desinformação, ataques cibernéticos de diferentes origens, um novo ambiente com atores que exercem substantivo poder na circulação de informações e uma divisão digital preocupante dentro das sociedades e entre os países”.
“A liberdade de expressão é a liberdade de todos, a que não se delega, que é a custódia do resto das liberdades”, disse Danilo Arbilla na abertura da assembleia da SIP, realizada em Salta, na Argentina. “Não há sociedade livre sem imprensa livre, não há democracia sem imprensa livre”, destacou. A Declaração de Chapultepec tem dez princípios e defende que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade.
O encontro debaterá ainda, entre outros temas, o cerceamento à liberdade de expressão de empresas midiáticas e o aumento da violência contra jornalistas nas Américas. Veja aqui a programação completa da assembleia.
Leia mais em: