O ESTADO DE S.PAULO – 10/01/2020
Autora da ação que resultou na liminar que determinava a retirada do ar do especial de Natal do Porta dos Fundos – decisão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou ontem –, a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura também cobrava no processo o pagamento de indenização financeira por dano moral coletivo. A entidade pedia ressarcimento equivalente à soma dos faturamentos obtidos com o programa pelas empresas rés.
O montante seria “acrescido de valor não inferior a R$ 2 milhões, correspondentes a aproximadamente dois centavos por brasileiro que professa a fé católica”.
O pagamento, segundo a entidade de “caráter pedagógico”, seria feito no fim da disputa na Justiça.
O valor seria revertido ao fundo instituído pelo artigo 13.º da Lei de Ação Civil Pública, que determina que “havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais de que participarão necessariamente o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados”.
Em suas alegações no processo, o Centro Dom Bosco argumentou que “a honra e a dignidade de milhões de católicos foi gravemente vilipendiada pelos réus”. Na produção, disse o autor, “Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído”. Esse pedido não foi atendido pela Justiça.
Em 2017, a entidade já havia entrado com outro processo contra o Porta dos Fundos por causa do vídeo Céu Católico. Na época, a associação pedia R$ 5 milhões de indenização, mas a Justiça rejeitou o pedido.
Contra o comunismo. Toda
sexta-feira reza-se um rosário “pela santificação do clero, pelos Centros da Liga Cristo Rei, contra o comunismo e contra o globalismo” na sede do Centro Dom Bosco (CDB).
O grupo católico ultraconservador ocupa um andar em um prédio comercial no centro do Rio. Ali oferece de cursos e palestras a livros sobre a religião católica. Na quartafeira, 8, o presidente do Centro Dom Bosco, o advogado Pedro Affonseca, em entrevista à Reuters TV, criticou duramente o especial de Natal do Porta dos Fundos e chamou a equipe de atores e produtores de “moleques”.
“O que esses moleques – e penso que esse adjetivo é até pouco pelo que fizeram e fazem há alguns anos, são mais de 40 vídeos ofensivos a Deus e à fé católica – fizeram é um ato que atenta contra Deus, contra a fé católica, contra os fiéis católicos, mas também contra o Brasil. O Brasil que é um País católico na sua origem, que existe graças à fé católica”, afirmou Affonseca. “O que esses pseudo-humoristas, esses moleques fizeram é algo que atenta contra o Brasil, contra a cultura brasileira, contra o povo brasileiro.”
O Estado esteve na sede do CDB na manhã desta quintafeira, 9. Dois funcionários da instituição receberam a reportagem com cordialidade, mas se negaram a dar qualquer tipo de declaração sobre a ação movida contra o Porta dos Fundos. Disseram ainda que não estavam autorizados a permitir fotos do local – o hall de entrada é formado por paredes brancas praticamente sem nenhuma decoração, enquanto prateleiras dispostas pela sala exibem livros, alguns dos quais produzidos por editora própria.
O grupo é formado por católicos leigos “que desejam ter uma vida de oração e estudo para a defesa da fé na sociedade”. São oferecidas aulas presenciais gratuitas – incluindo de latim, língua morta que era usada em missas católicas décadas atrás – e também aulas online. A entidade se mantém com doações, que podem ser feitas através de plataformas de crowdfunding. As informações sobre a associação são divulgadas em folder com fotos coloridas.