O GLOBO – 25/02/2020
WANDERLEY DE SOUZA
A experiência internacional aponta no sentido de que o desenvolvimento sustentado de um país depende do seu investimento em ciência e tecnologia. As nações que se desenvolveram no passado recente investem parcela significativa do seu PIB em ciência, tecnologia e inovação. Israel, Corei ado Sule China investem hoje cerca de 4,2%, 4,3% e 2,5% do seu PIB, respectivamente. As com mais tradição, como EUA, Alemanha e Japão, investem 2,8%, 2,9% e 3,4%, respectivamente. O Brasil fica em torno de 1,2%.
O governo federal investiu nos anos 1950 criando instituições como CNPq, CNEN e Capes. No governo militar, destaco a atuação do então BNDE e a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No governo FH surgem os fundos setoriais, com recursos do setor privado em áreas como petróleo e energia, abastecendo o FNDCT com R$ 58 bilhões, sendo que a maior parte foi colocada em reserva de contingência, especial mentenos últimos anos. Durante o governo Lula, aquase totalidade dos recursos foi liberada.
Essa evolução histórica, por ação de governos com diferenças de visão política, deixa claro que a ciência não é de direita, de centro ou de esquerda. Os que se dedicam a este setor trabalham em prol do desenvolvimento científico, pois acreditam que éa evolução doconhe cimento que permite, a partir de um certo acúmulo dedados, criar novos produtos e processos que irão impactara sociedade e odes envolvimento de um país.
Alguns mencionam o fato de que a ciência brasileira cresceu em termos de publicações, mas sem impacto no setor produtivo. Não se pode esquecer que hoje é impossível termos inovação disruptiva sem forte base científica. O fato concreto é que avançamos em alguns setores, liderando áreas como a produção agropecuária e a exploração de petróleo em águas profundas ou no pré-sal, dois exemplos que representam conquistas econômicas relevantes. Em outras áreas, é preciso dar tempo ao tempo. Estão mudando o quadro da inovação tecnológica no Brasil investimentos significativos do FNDCT — via Finep, usando equalização de juros ou subvenção, programas como o Centelha e o Inovacred, lançados pela Finep em associação com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, e a ação da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), inicialmente com recursos do FNDCT, todos apoiando a interação entre o setor produtivo e o acadêmico .
Dados recentes apontam parau mau mentona produçãode conhecimento, integrando empresas atuando no país (Petrobras, Novartis, Vale, Pfizer, IBM, GSK, AstraZeneca e Embraer) em associação com algumas universidades (USP, UFRJ, Unicamp, UFRGS, Unesp, UFMG e UFPR, entre outras). Essa associação certamente dará samba de alta qualidade, com reflexos positivos no desenvolvimento industrial brasileiro nos próximos anos. Estamos em um momento em que surgem sinais claros de que, finalmente, o Brasil inicia o salto de transformar o conhecimento gerado nas instituições de pesquisa em inovação tecnológica, que deve ocorrer no setor produtivo. Infelizmente, no entanto, estamos atravessando momentos em ques e aprofunda a criseno fi nanci amentoà atividade criativa.
Desde 2014 o orçamento doFNDCTv em sendo reduzido. Em 2010 capto uR $2,8 bilhões e aplico uR $2,7 bilhões. Em 2015, capto uR $4,9 bilhões eap li couso menteR$1,9bi.Em 2018 capto uR $6,3 bilhões e aplico uR$ 1,1. Em 2019 pensávamos ter chegado ao fundo do poço, comum a captação de R $5,3 bilhões e o investimento de apenas R$ 851 milhões. Eis que surge o orçamento de 2020, com uma previsão de arrecadação de R$6,5 bilhões e autorização de empenho de apenas R$ 600 milhões. Logo, o que constatamos é que cavaram um pouco mais o poço e o orçamento aprovado para o FNDCT em 2020 é menor do que aquele executado em 2019.
Para complicar mais, há um projeto de emenda constitucional que propõe a extinção de um conjunto de 280 fundos setoriais, entre os quais o FNDCT e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, vitais para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. Esperamos que o Congresso esteja atento a essa proposta e avalie bem o seu significado para o futuro do país. Neste momento, cabe aos deputados e senadores pensarem no país e separar o joio do trigo, evitando uma política suicida que ameaça o desenvolvimento.