O ESTADO DE S.PAULO – 21/03/2020
O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de decretar estado de sítio ou de defesa no enfrentamento à pandemia de coronavírus. Em entrevista no Planalto, ontem, ele considerou as medidas “extremas e sem necessidade”, mas, ainda assim, não descartou estudá-las em outro momento. “Ainda não está no nosso radar isso, não. Até porque isso, para decretar, é relativamente fácil de fazer uma medida legislativa para o Congresso”, disse.
A declaração de Bolsonaro foi dada num dia em que circularam informações de que o governo teria encomendado pareceres de ministros sobre o sítio – a medida aumenta os poderes do Executivo e reduz garantias e liberdades individuais. Na coletiva, ele foi questionado sobre os pareceres. “Acho que isso, por enquanto, está descartado até estudar essa circunstância”, respondeu. “Mas seria o extremo isso aí, e acredito que não seja necessário. Bem como estado de defesa. Isso aí você não tem dificuldade de implementar.”
A decretação das medidas, no entanto, precisam passar por análise dos Conselhos da República e da Defesa e por aprovação no Congresso. “Em poucas horas você decide uma situação como essa. Mas daí acho que estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico para a população”, disse Bolsonaro.
Um general oficial que atua no entorno do presidente disse ao Estado que o sítio é algo que não tem “cabimento”. O interlocutor ainda avaliou que uma proposta nesse sentido jamais passaria pelo Congresso, onde depende de maioria absoluta para ser aprovado. Na história política, o sítio sempre foi considerado uma face de regime ditatorial.