O ESTADO DE S.PAULO – 29/05/2020
Quem começou a usar as redes sociais no mundo político, de maneira mais acentuada, foi Barack Obama. Venceu as eleições assim. Depois, Trump contratou a Cambridge Analytica, que colecionou dados em que os aplicativos de discussão conjunta, como WhatsApp, Facebook e etc, disponibilizaram a coleta de dados de seus usuários para fazer levantamento de tendências em vários campos. Venderam a pesquisa para o candidato americano, que começou a utilizá-las para dirigir a sua campanha. “As fake news vieram logo depois”, coloca Ary Oswaldo Mattos Filho, fundador da faculdade de Direito da FGV.
Isso aumentou a possibilidade de manipular leitores através de fake news. “O TSE já estava preocupado porque isso enganava o eleitor. Agora, a preocupação vai além, há uma exacerbação de posições”, destaca o advogado, dando como exemplo o gabinete do ódio, que nada mais seria do que “contratar e personalizar certos personagens criando um mecanismo de controle social”.
Como deve atuar o Poder Judiciário nesse tipo de caso? “Essa é uma dúvida mundial, estamos todos discutindo a mesma coisa” diz Mattos Filho, não querendo se alongar. “Não vou entrar em briga que não é da minha área”, finaliza, analisando que essa briga do Judiciário “parece briga sobre a tutela de filhos, de casais que se divorciam” com a diferença de que os filhos, neste caso, “são todos os brasileiros”.
Pelo que se apurou, o procedimento nasceu torto desde o início. Começou quando o presidente do STF, Dias Toffoli, estabeleceu investigação e designou o colega Alexandre de Moraes para tocar o processo sem ouvir o Procurador Geral da República – que é quem normalmente dá início a essas investigações junto com a PF.
Qual era a discussão na época? Pesquisas mostram claramente que existiam dúvidas sobre o processamento da ação, em que o STF investiga, julga e condena. Augusto Aras, atual PGR, concordou que o Supremo poderia tocar as três fases da ação, mas mudou de ideia.