O ESTADO DE S.PAULO – 31/05/2020
Rafael Moraes Moura
Relator do inquérito que investiga ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes apontou indícios da prática de cinco crimes pela ativista bolsonarista Sara Winter e alegou que o Poder Judiciário não pode “silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas”.
O ministro pediu à Procuradoria-Geral da República para analisar um vídeo da ativista e tomar as providências que entender cabíveis. Winter foi um dos alvos de uma operação de busca e apreensão determinada pelo ministro na quarta-feira passada, no inquérito das fake news. Após a operação, a ativista divulgou nas redes sociais um vídeo com ofensas a Moraes e aos demais ministros da Corte.
O vídeo foi encaminhado por Moraes ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que o enviou ao Ministério Público Federal do DF. O caso está com o procurador Frederick Lustosa de Melo, que é pressionado por colegas a pedir logo à Justiça Federal a imposição de medidas cautelares contra a ativista.
Ela hostilizou o ministro, disse que gostaria de trocar soco com ele e ameaçou: “Você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida!”
Ao analisar a gravação, Moraes apontou indícios de cinco crimes: injúria; ameaça; tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados; incitar a subversão da ordem política ou social; e caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Os três últimos estão previstos na lei que define os crimes contra a segurança nacional.
“A despeito de se garantir a plena liberdade de expressão, em certos casos, como ocorreu com as manifestações de Sara Fernanda Giromini, por meio das redes sociais, o Poder Judiciário não pode silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas, inclusive contra a integridade física de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando tais ofensas têm origem em pessoa (principal porta-voz do grupo 300 do Brasil) que já admitiu a existência de armamento entre os membros do grupo radical”, observou Moraes.