O ESTADO DE S.PAULO – 17/06/2020
A Apple passou ontem a ser alvo de duas investigações antitruste da União Europeia sobre sua App Store e o serviço Apple Pay, com o bloco aumentando a pressão sobre alegadas práticas comerciais anticompetitivas da empresa destinadas a prejudicar rivais. A Comissão Europeia disse que uma investigação analisará o uso obrigatório do sistema de compras interno da Apple e suas regras, que impedem desenvolvedores de aplicativos de informar aos usuários de iPhone e iPad sobre opções mais baratas em outros lugares.
O caso ocorreu após uma queixa do serviço de streaming de música Spotify em 2019, que dizia que a Apple estava restringindo injustamente os rivais em benefício de seu próprio serviço, o Apple Music. Outra queixa foi a taxa de 30% cobrada dos desenvolvedores de aplicativos.
“Parece que a Apple teve um papel de ‘guardiã’ no que diz respeito à distribuição de aplicativos e conteúdo para os usuários de seus dispositivos”, afirmou em nota Margrethe Vestager, chefe da Comissão Europeia.
O segundo caso se concentra nos termos e condições do serviço de pagamentos Apple Pay e na recusa da empresa em permitir que rivais acessem o sistema de pagamento. A Apple criticou as investigações da UE, dizendo que as queixas partem de empresas que querem uma “carona grátis”, sem seguir as regras “feitas para todos”.