O ESTADO DE S.PAULO – 22/06/2020
Cerca de um ano após virar mania nas redes sociais com um filtro de envelhecimento de rostos, o app russo FaceApp voltou a viralizar. Desta vez com um filtro de “troca de gênero” que permite a um homem saber como seria seu rosto se fosse mulher – e vice-versa. A mudança, porém, fica só no exterior: mesmo com mudanças em seus termos de uso, o app segue entregando a terceiros dados de quem o usa.
Quando surgiu, o app da desenvolvedora russa Wireless Lab foi criticado por entregar dados dos usuários a anunciantes e por ter uma política de privacidade vaga e permissiva. Além disso, os algoritmos da empresa embranquecem pessoas negras, em viés racista. Outra crítica é de que os dados fornecidos ao app podiam ser usados para treinar sistemas obscuros de reconhecimento facial.
Agora, nesse retorno, o FaceApp deu um banho de loja nos termos de uso – mas, se a aparência mudou, as práticas ainda são as mesmas. Segundo a nova política de privacidade, o FaceApp segue coletando as atividades online dos usuários por meio de cookies e outras ferramentas instaladas no dispositivo. É uma tática que permite monitorar páginas e sites navegados, além do tempo gasto em cada uma delas. A empresa afirma ainda que essas informações podem ser repassadas a parceiros e anunciantes do site.
O que o FaceApp deixa claro agora é que vai coletar as informações de rede social caso o usuário opte pelo login usando o seu perfil no Facebook. Entre elas estão nome completo, número de amigos e, dependendo das configurações, os nomes nas listas de amigos. O site diz que respeita os limites impostos por essas plataformas, e deixa claro que é o usuário que deve alterar as configurações de privacidade caso queira impor limites ao que é coletado.
Chama também a atenção um aviso presente no documento: “O FaceApp não pode garantir a segurança de nenhuma das informações que você transmite ao FaceApp, ou garantir que as informações no aplicativo não sejam acessadas, reveladas, alteradas ou destruídas.” O trecho parece se referir a informações que o usuário ativamente fornece ao app, como o nome. Mas não está claro se isso vale também para os cookies que, teoricamente, são também cedidos após o consentimento do usuário.
“É como aquelas cláusulas de estacionamento de não garantir responsabilidade sobre um objeto deixado no veículo”, explica Bruno Bioni, fundador do Data Privacy Brasil. “Quando você confia a sua face ao app, há a legítima expectativa de que terceiros não terão acesso a isso. É um dever da empresa. Essa cláusula tende a ser considerada nula.”
Destino dos dados. Como o FaceApp já avisava antes, muitos desses dados são usados para o direcionamento de propaganda personalizada e para a criação de perfis de consumo. Nesse último quesito, os dados são agrupados e supostamente tornados anônimos para criar perfis que são repassados a parceiros. “O problema aqui é que não existe dado 100% anonimizado. Ele também precisa especificar quais são esses fins de negócio. Não basta dizer que vai compartilhar com terceiros para propósitos de negócios. O app abre o leque demais”, diz Bioni.
Analista da empresa de segurança Kaspersky, Fábio Assolini vai além: “Quando os termos de privacidade são genéricos e quando o usuário não paga pelo serviço, ele acaba pagando com os seus dados.”
Nos novos termos, porém, a empresa avisa que o usuário pode alterar as configurações e permissões nos dispositivos, nos navegadores de internet e nas alianças de anunciantes. Para especialistas, ainda assim é bem pouco. “As atividades do passado de uma empresa não podem macular seu futuro, mas é problemático quando um serviço fica popular e não tem uma política de privacidade adequada.
Os termos melhoraram, mas não se pode comprar o discurso da redenção da empresa. Precisamos entender como essa política será aplicada”, afirma Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio).