O GLOBO – 25/08/2020
Manoel Ventura
BRASÍLIA — A equipe econômica discute como tributar o faturamento de grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil, as chamadas ‘big techs’. A intenção é atrelar esse debate à reforma tributária e ajudar a bancar parte da desoneração da folha de pagamento das empresas.
O governo quer zerar a contribuição patronal ao INSS para quem recebe até um salário mínimo. E reduzir de 20% para 10% o imposto para as demais faixas salariais. Para isso, porém, precisa encontrar uma fonte de financiamento.
Além do imposto sobre transações eletrônicas — visto como uma nova CPMF, e, por isso, com forte resistência no Congresso — a intenção é criar um “imposto digital” sobre o faturamento de grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil.
O tributo em estudo pelo governo brasileiro seria nos moldes do aprovado na França, de acordo com uma fonte que participa das discussões. No país europeu, foi aprovada uma alíquota sobre o faturamento das ‘big techs’ com atuação no território francês.
Esse imposto poderia atingir empresas como Google, Amazon, Facebook e Apple. A tarifa em estudo poderia incidir em serviços como publicidade digital, intermediação de vendas em plataformas e vendas de dados de usuários.
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Os técnicos do governo trabalham para enviar a proposta para a comissão que discute a reforma tributária no Congresso.
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O imposto sobre ‘big techs’ está em discussão em todo o mundo. Os Estados Unidos, porém, pressionam contra aplicação do tributo nos seus parceiros, incluindo o Brasil. O governo de Donald Trumpo vê no imposto uma forma de atingir empresas americanas.