FOLHA DE S.PAULO, O ESTADO DE S.PAULO e O GLOBO
FOLHA
A Justiça da Arábia Saudita anulou nesta segunda-feira (7) as penas de morte aplicadas anteriormente a cinco acusados de assassinar o jornalista Jamal Khashoggi em 2018. Eles agora foram condenados à prisão, junto com outros três suspeitos, e cumprirão penas de até 20 anos.
O veredito final, criticado pela relatora da ONU para o caso, pela noiva da vítima e pelo governo turco, foi divulgado por meios de comunicação estatais. “Cinco dos acusados foram condenados a 20 anos de prisão e outros três, a penas de sete a dez anos”, informou a agência oficial de imprensa saudita, citando a procuradoria.
Nenhum dos acusados foi nomeado pelo tribunal, que voltou a julgar o caso após os filhos de Khashoggi terem declarado publicamente que perdoaram os assassinos, em maio deste ano. Na Arábia Saudita, onde não há um sistema legal codificado e se segue a lei islâmica, o perdão da família de uma vítima pode significar o alívio da pena.
O outro julgamento havia sido em dezembro do ano passado, sob sigilo, e concluiu que o crime não havia sido premeditado. Na época, dos 11 suspeitos, três foram absolvidos, três foram presos e outros cinco foram condenados à morte.
O processo foi criticado por grupos de direitos humanos por, entre outras questões, ter inocentado os principais assessores do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman —que, segundo a CIA (agência de inteligência americana), ordenou o crime na tentativa de calar o jornalista, crítico do regime.
O assassinato gerou comoção internacional e danificou a imagem de reformista modernizador passada pelo príncipe, filho do rei Salman.
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Colunista do jornal americano Washington Post, Khashoggi foi morto no consulado saudita em Istambul, na Turquia, em outubro de 2018. Ele havia ido ao local buscar documentos para o casamento com sua noiva, a turca Hatice Cengiz, mas nunca mais saiu de lá.
Para Cengiz, o veredito desta segunda-feira foi uma “farsa”. “A comunidade internacional não aceitará esta farsa”, escreveu ela no Twitter. “As autoridades sauditas fecharam o caso sem que o mundo saiba a verdade sobre o responsável pelo assassinato de Jamal.”
Agnès Callamard, relatora especial da ONU para execuções extrajudiciais e encarregada de investigar o crime em Istambul, disse que o julgamento saudita não tem nenhuma “legitimidade jurídica ou moral”. “O promotor saudita realizou um novo ato nesta paródia de justiça”, escreveuno Twitter. “Esses julgamentos não têm nenhuma legitimidade jurídica ou moral.”
O governo de Recep Tayyip Erdogan, por sua vez, afirmou que o julgamento não atingiu as expectativas do país e instou as autoridades sauditas a cooperarem com a investigação realizada na Turquia.
“Nós ainda não sabemos o que aconteceu com o corpo de Khashoggi, quem o queria morto ou se houve colaboradores locais –o que lança dúvida sobre a credibilidade dos procedimentos legais na Arábia Saudita”, escreveu no Twitter Fharettin Altun, diretor de Comunicação do governo.
A Turquia iniciou seu próprio julgamento contra os acusados pela morte do jornalista saudita em julho.
Após a morte, o corpo de Khashoggi —que nunca foi encontrado— teria sido desmembrado com uma serra, de acordo com fontes ouvidas pela rede americana CNN e pela imprensa turca.
Após a CIA e governos ocidentais terem atribuído a responsabilidade do crime ao príncipe herdeiro, autoridades do país negaram a acusação —embora o próprio bin Salman tenha indicado, em setembro do ano passado, algum envolvimento pessoal, dizendo que o crime “aconteceu sob sua autoridade”.
Arábia Saudita reduz penas de acusados de matar jornalista
Cinco condenados à morte tiveram sentença reduzida para prisão após filhos de Khashoggi ‘perdoarem’ assassinos
O Estado de S. Paulo8 Sep 2020
MOHAMMED AL-SHAIKH / AFP
Istambul. Khashoggi foi morto no consulado saudita
Um tribunal saudita anulou ontem penas de morte aos acusados de matar o ex-editor-chefe da Al-arab News Channel e colunista do jornal Washington Post Jamal Khashoggi. O crime ocorreu em outubro de 2018.
Os oito acusados pelo assassinato agora foram condenados à prisão, juntamente com outros três suspeitos, com penas que vão até 20 anos.
“Cinco dos acusados foram condenados a 20 anos de prisão e outros três, a penas de 7 a 10 anos”, informou a agência oficial de imprensa saudita, citando a Procuradoria. Nenhum dos condenados teve o nome divulgado pela Justiça saudita.
No outro julgamento, em dezembro, que ocorreu sob sigilo, concluiu-se que o crime não tinha sido premeditado. Na ocasião, dos 11 suspeitos, 3 foram absolvidos, 3 presos e outros 5 condenados à morte.
Em maio, os filhos de Khashoggi disseram que tinham “perdoado” os assassinos. Na Arábia Saudita, onde não há um sistema legal codificado que segue a lei islâmica, o perdão da família de uma vítima pode significar um alívio nas penas por crimes.
O jornalista foi morto no Consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, em outubro de 2018. Segundo a CIA (agência de inteligência americana), o crime foi ordenado pelo príncipe herdeiro saudita, Mohammed Bin Salman, na tentativa de calar o jornalista, um duro crítico do regime.
Khashoggi havia ido ao consulado saudita buscar documentos para o casamento com a turca Hatice Cengiz, mas nunca mais saiu de lá. Após a morte, o corpo do jornalista teria sido desmembrado com uma serra. Os restos mortais dele nunca foram encontrados.
Para Cengiz, a sentença de ontem foi uma “farsa”. “A comunidade internacional não aceitará essa farsa”, escreveu no Twitter. “As autoridades sauditas fecharam o caso sem que o mundo saiba a verdade sobre o responsável pelo assassinato de Jamal”, acrescentou.
O assassinato mergulhou a Arábia Saudita em uma de suas piores crises diplomáticas e manchou a imagem do príncipe herdeiro. Depois de ter negado num primeiro momento o assassinato e, em seguida, lançado várias versões, Riad acabou por dizer que o crime havia sido cometido por agentes sauditas que teriam agido sozinhos e sem receber ordens de seus superiores.
O procurador-geral saudita inocentou o príncipe herdeiro, que disse à televisão americana PBS que aceitava a responsabilidade pelo assassinato, pois ocorreu “sob seu reinado”, mas negou conhecimento prévio. /