O ESTADO DE S.PAULO – 06/08/2020
O ‘Estadão’ promove hoje um debate online com o grupo de cinco parlamentares que irá tocar a chamada “pauta verde” na Câmara dos Deputados. O Brasil vem sendo pressionado por investidores internacionais e grandes empresas a mudar sua agenda ambiental e enfrentar o desmatamento, demandas que também vêm de uma sociedade cada vez mais consciente.
A resposta do Congresso foi levantar uma série de projetos que serão discutidos nos próximos meses. O Estadão vai antecipar esse debate numa live com os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Enrico Misasi (PV-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (Solidariedade-mg) e Zé Vitor (PLMG). Eles foram escalados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer andar iniciativas que conversem com essa demanda de vários setores.
Os parlamentares, todos especialistas na área, serão sabatinados pela colunista do Estadão Eliane Cantanhêde, a partir das 10 horas. A live será transmitida nos perfis do Estadão no Youtube, Facebook, Twitter e Linkedin.
Leitores já enviaram questões para os deputados. Um dos temas abordados diz respeito à tentativa do governo de reduzir a meta que havia sido estabelecida para conter o desmatamento da Amazônia, como noticiou o Estadão. No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Plano Plurianual, com as metas do governo para o período de 2020 a 2023 – plano discutido e aprovado por deputados e senadores. Nele, o governo assumiu o compromisso de reduzir em 90% o desmatamento e os incêndios ilegais em todos os biomas no prazo de três anos. Agora, no momento em que o Brasil sofre pressão internacional, com ameaças de retaliações comerciais por causa da destruição da floresta amazônica, os Ministérios do Meio Ambiente e da Economia se juntaram em um movimento para rever essa meta de combate ao desmatamento e às queimadas. Também há dúvidas sobre incentivos à economia verde que podem ser incluídos na reforma tributária, atualmente em discussão no Congresso.
Entre os projetos prioritários na Câmara, está o PL 3961/2020, de autoria de Alessandro Molon, que cria a lei de emergência climática e neutralização de emissões. O projeto define a meta nacional para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050; determina que o Executivo renove políticas sobre o assunto a cada cinco anos; e proíbe o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e ao combate ao desmatamento.
Um segundo projeto de lei estabelece regras para incentivar a emissão dos títulos verdes, os c h a mados “green bonds”. Basicamente, a ideia do PL 7578/2017, do deputado Zé Silva (Solidariedade-mg), é que áreas preservadas sejam convertidas em títulos que podem ser comprados por empresas poluidoras, como forma de créditos para a preservação da floresta.