O ESTADO DE S.PAULO
Empresa questiona decisão de regulador da Irlanda e pode deixar 400 milhões de europeus sem acesso à rede social e ao Instagram.
Em resposta a uma decisão preliminar da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, que exige a interrupção da transferência de dados das operações do Facebook na Europa para servidores nos EUA, a rede social ameaçou abandonar o bloco europeu, deixando mais de 400 milhões de usuários no Velho Continente sem acesso aos seus serviços.
A ameaça consta em documento apresentado pela companhia a uma corte em Dublin, capital da Irlanda, onde o caso está sendo julgado, e tornado público pela Vice. A declaração, assinada por Yvonne Cunnane, diretora de Proteção de Dados e Privacidade do Facebook na Irlanda, afirma que “não está claro como (o Facebook), nessas circunstâncias, poderia continuar fornecendo os serviços do Facebook e do Instagram na União Europeia”.
A ordem preliminar do órgão regulador de privacidade irlandês foi tomada no fim do mês passado, sendo a primeira com base numa decisão da Corte de Justiça Europeia de julho deste ano, que tornou inválido um acordo de transferência de dados entre os EUA e a União Europeia amplamente usado pela indústria de tecnologia.
Caso seja obrigado a cumprir a decisão, o Facebook terá que fazer toda a reengenharia dos seus servidores, para abrigar os dados coletados de usuários europeus dentro dos países do bloco. Ou, como alertou Yvonne, simplesmente tirar o Facebook e o Instagram do ar, para evitar multa de até 4% do faturamento anual da companhia, algo em torno de US$ 2,8 bilhões.
O Facebook respondeu apresentando uma ação judicial contestando a decisão da Comissão de Proteção de Dados, que inclui a declaração de Yvonne. No documento, a companhia questiona o procedimento do órgão regulador, que determinou prazo de apenas três semanas para a apresentação de resposta à ordem preliminar.
Yvonne questiona ainda o fato de apenas o Facebook ter sido alvo do órgão regulador, sendo que outras empresas de tecnologia adotam o mesmo procedimento de transferência de dados de usuários europeus para os EUA.
“Isso levanta a impressão de que (o Facebook) não está sendo tratado de forma igualitária”, afirmou Yvonne. “Se apenas (o Faceook) está sendo investigado e sujeito a suspensão da transferência de dados para os EUA, isso poderá criar uma séria distorção da competição”.
A Comissão de Proteção de Dados não comentou o caso. Já o Facebook negou que esteja ameaçando interromper os serviços como forma de pressionar o órgão a alterar sua decisão.
“O Facebook não está ameaçando se retirar da Europa”, afirmou um porta-voz da companhia à Vice, acrescentando que o posicionamento apenas ressalta como “o Facebook e muitos outros negócios, organizações e serviços dependem da transferência de dados entre a União Europeia e os EUA em suas operações”.