O GLOBO – 14/04/2020
LEANDRO PRAZERES
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou que o governo federal adiou o início do uso de dados de operadoras para monitorar aglomerações durante a epidemia do novo coronavírus.
Segundo uma publicação de Pontes em uma rede social na noite de domingo, a suspensão foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e os dados só serão utilizados após análise sobre o sistema feita pela equipe técnica do governo.
O uso de dados de operadoras de celular para monitorar aglomerações vem recebendo críticas nas redes sociais, especialmente por parte de apoiadores do presidente Bolsonaro.
Em 27 de março, Pontes anunciou uma parceria com operadoras para utilizar os dados de geolocalização de celulares para monitorar o fluxo de pessoas na epidemia. O acordo previa o uso de dados de Algar, Oi, Claro, Vivo e Tim. Na ocasião, a informação era que os dados seriam repassados ao governo de forma anônima, gerando mapas de calor e sem identificar os donos dos aparelhos.
Após o anúncio feito pelo governo, estados como São Paulo também anunciaram que usariam a ferramenta. A medida, no entanto, gerou forte reação da base bolsonarista na internet e no Congresso. Apesar de o governo federal ter firmado acordo semelhante, o deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Segundo informação publicada ontem pelo blog do colunista Lauro Jardim, o uso de dados começaria amanhã. O próprio ministro já havia gravado um vídeo anunciando a implantação do sistema. Mas, no sábado, Bolsonaro, que prega a flexibilização do isolamento para quem pode ficar em casa, ligou para Pontes determinando a suspensão da ação. O presidente alegou riscos para a privacidade, apesar de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovar o uso da ferramenta. O sistema proposto é semelhante ao adotado pela Coreia do Sul, um dos países com menores taxas de mortalidade pela Covid-19.
Na publicação de domingo, Pontes disse que o governo não chegou a usar a tecnologia: “Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada apenas se análises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros”.
O ministro afirmou ainda que recebeu uma ligação de Bolsonaro pedindo que o sistema só fosse usado após novas análises. “A ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação”. Segundo ele, o governo não participa dos acordos entre os estados e as operadoras.
SMS EM FLORIANÓPOLIS
Desde março, moradores de Florianópolis passaram a receber via celulares a mensagem: “Caso de Covid-19 perto de sua residência. Reforce as medidas de higienização e fique em casa”. O envio de SMS é parte de um pacote de medidas da prefeitura para monitorar a população, que completou ontem duas semanas. A cada novo caso, as pessoas que moram num raio de 200 metros da casa do infectado recebem a mensagem. A ação é uma parceria entre a prefeitura e a Associação Catarinense de Tecnologia, que cruza seu banco de dados com o do município para identificar os destinatários.