O GLOBO
Editorial
O relatório de 450 páginas que resume os 16 meses de investigação da Câmara dos Estados Unidos sobre as gigantes digitais traz conclusões esclarecedoras para quem ainda tem uma visão idílica do Vale do Silício. Com base em 1,3 milhão de documentos, 38 testemunhos e na opinião de mais de 60 especialistas em leis antitruste, o documento acusa Amazon, Apple, Facebook e Google de abusos de poder econômico.
“Para simplificar”, diz o texto, “empresas que outrora foram startups desafiando o statu quo se tornaram monopólios vistos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias.” Apesar dos benefícios gerados, tal domínio sai caro: “Não apenas exercem um poder tremendo, mas abusam dele cobrando preços exorbitantes, impondo termos opressivos nos contratos e extraindo dados valiosos de indivíduos e negócios que dependem delas”.
O relatório é repleto de exemplos de como se valem da posição dominante para manter poder de mercado: o uso de WhatsApp e Instagram para ampliar os domínios do Facebook, a concorrência desleal da Amazon com quem usa a empresa como plataforma de venda, o controle da loja de iPhones para favorecer aplicativos da Apple ou o tratamento preferencial das buscas do Google a vídeos do YouTube.
Nenhuma das conclusões surpreende quem acompanha o tema. Não é coincidência que as quatro, ao lado da Microsoft, sejam os cinco negócios de maior valor de mercado no planeta. É inegável — e todas sempre poderão alegar isso em seu favor — o benefício que trazem ao consumidor. Mas também é fato que só chegaram a tal posição em virtude da postura benevolente com que a Justiça americana encara a legislação antitruste desde os anos 1980.
Prevalece a interpretação que só justifica impor sanções quando o dano ao consumidor é explícito, pelo aumento de preços. Só que o mundo digital põe em xeque tal lógica. Nele, a regra são serviços gratuitos, pagos invisivelmente na forma de dados, chamarizes para amarrar a audiência — e permitir aos monopólios estender seus tentáculos, inibindo a concorrência e a inovação.
A investigação não recomenda a quebra das empresas, mas os parlamentares se mostram dispostos a endurecer o arsenal legal para coibir os abusos. Até agora, elas têm passado incólumes nos tribunais. Mas o cenário permissivo parece estar com os dias contados, graças à chance crescente de vitória de Joe Biden e de maioria democrata nas duas casas legislativas.
Qualquer mudança na lei ou na Justiça precisa ser cautelosa para não inibir o espírito de inovação. Ao mesmo tempo, nada é tão nocivo quanto monopólios que põem em risco a própria democracia. Passou da hora de impor limites ao poder das gigantes digitais.