O ESTADO DE S.PAULO – 29/05/2020
Peter Baker e Daisuke Wakabayashi – The New York Times
O presidente Donald Trump, que construiu sua carreira política com tuítes incendiários, entrou em guerra contra o Twitter, irritado por ter suas mensagens marcadas com alertas de checagem. Mas a punição que ele propôs pode forçar as empresas de mídias sociais a reprimir ainda mais usuários como ele.
A ordem executiva que Trump assinou é uma tentativa de retirar a proteção jurídica de empresas como Twitter, Google e Facebook, até então isentas de responsabilidade pelo conteúdo das mensagens postadas, o que significa que elas poderiam enfrentar ações legais por textos falsos e difamatórios.
Sem esse escudo, as empresas de mídias sociais teriam de ser mais agressivas no policiamento de usuários que ultrapassam os limites – como o presidente. É claro que esse não é o resultado que Trump deseja. O que ele quer é ter a liberdade de postar o que quiser sem que ninguém julgue seus posts, como o Twitter fez. Furioso com o que chamou de “censura” – mesmo que suas mensagens não tenham sido excluídas –, Trump está usando a ordem executiva como se fosse um porrete para obrigar a empresa a recuar.
Pode não funcionar. Muitos advogados disseram que ele não tem poder para revisar a interpretação da Seção 230 da Lei de Decoro das Comunicações, de 1996, que regula a mídia online. Especialistas apostam que a medida será contestada e possivelmente derrubada nos tribunais. Portanto, a lógica de Trump é intrigante. Ele ataca a própria disposição legal que lhe permitiu publicar com impunidade mensagens inflamatórias e distorcidas que qualquer empresa se sentiria obrigada a controlar, se fosse obrigada por lei.