O ESTADO DE S.PAULO – 09/06/2020
Daniel Weterman, Camila Turtelli
A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu ontem “transparência” da gestão Jair Bolsonaro na divulgação de dados sobre a covid-19, após o governo atrasar a liberação de balanços de casos. No Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar em votação ainda esta semana projeto que obriga o governo a ser transparente na divulgação dos dados. Senadores também vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem, a OMS disse esperar rápida solução para a “confusão” sobre a liberação de dados no País, e ressalta que a clareza no processo é “ainda mais importante” para os cidadãos. Este foi o primeiro pronunciamento do órgão sobre a recente alteração no boletim diário do Ministério da Saúde, que passou a ocultar números acumulados de casos e de mortes em decorrência do coronavírus.
“É muito importante que mensagens sobre transparência sejam consistentes, para que possamos confiar nos nossos parceiros. É mais importante ainda para os cidadãos, que precisam entender como lidar com o vírus. Queremos que qualquer confusão possa ser resolvida agora, e que governo e Estados possam continuar fornecendo dados de forma consistente para seus cidadãos”, disse Michael Ryan, diretor do programa de emergências da OMS.
Segundo Ryan, a OMS entende que o Brasil continuará divulgando números diários de maneira “desagregada”. O diretor, porém, garantiu que a entidade está satisfeita com a forma atual como recebe dados, por parte do País e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). “Alguns desses dados recebidos diariamente estão entre os mais detalhados e atualizados do mundo. Esperamos que isso continue.”
A confusão na divulgação dos dados do Ministério da Saúde começou na última quarta-feira, quando os números diários da doença só foram publicados às 22 horas. A plataforma do ministério, que continha números e gráficos detalhados sobre a covid-19 no País, chegou a ficar fora do ar por um dia, entre quinta e sexta-feira. Na ocasião, a pasta sugeriu uma recontagem no número de óbitos. O site voltou ao ar na sexta, mas apenas com dados de casos, mortes e recuperados nas últimas 24 horas.
Projetos. O Congresso reagiu à mudança na forma de divulgação das informações. Projetos na Câmara preveem que o governo divulgue informações com detalhes sobre casos, capacidade do sistema de saúde e uso de recursos públicos em um portal único na internet.
Em uma publicação na internet ontem, Maia criticou o governo pela falta de transparência. “Brincar com a morte é perverso. Ao alterar os números, o Ministério da Saúde tapa o sol com a peneira”, escreveu.
Há pelo menos dois projetos que tramitam na Câmara sobre transparência que devem ser votados juntos. Um é o da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). Pela proposta, a não obediência à divulgação de dados transparentes poderá implicar responsabilização civil, administrativa e criminal, além de outras providências previstas no Código Penal. Já o texto apresentado pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), obriga o governo a divulgar informações detalhadas sobre casos suspeitos e confirmados e testes. O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) entrou com notícia-crime no STF contra o ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello, por prevaricação e improbidade administrativa.
No Senado, o Cidadania anunciou que vai apresentar pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a atuação do Ministério da Saúde. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros parlamentares ingressaram com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, com medida de liminar, para que o governo divulgue a compilação de dados estaduais, sem manipulação, e também para que o balanço diário seja feito até as 19h30. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também promete recorrer ao Supremo.
“Queremos que qualquer confusão possa ser resolvida agora, e que o governo e os Estados possam continuar fornecendo dados de forma consistente para cidadãos.”
Michael Ryan
DIRETOR DO PROGRAMA DE
EMERGÊNCIAS DA OMS