O GLOBO – 08/02/2020
LEANDRO PRAZERES
O Ministério Público Federal de Rondônia abriu uma investigação, ontem, para apurar a ordem da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para recolher 43 livros das escolas públicas, entre eles obras de Nelson Rodrigues, Machado de Assis e Rubem Alves, sob a alegação de que contêm “conteúdo inadequado às crianças e adolescentes”. Após repercussão negativa, a secretaria voltou atrás.
Para o procurador dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua, os atos administrativos devem ser “devidamente motivados”. No despacho, ele diz que “a postura adotada (ou tentada) pela Seduc fere, de morte, diversos princípios constitucionais, sendo, portanto, ilegal”. A lista inclui títulos como “Memórias póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis; “A vida como ela é” e “Beijo no asfalto”, de Nelson Rodrigues; “Contos de terror, de mistério e de morte”, de Edgar Allan Poe; “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Os Sertões”, de Euclides da Cunha. Havia ainda a ordem de recolher todos os livros de Rubem Alves, educador que pregava liberdade de ensino, como Paulo Freire.
EM SEGREDO
Apósalistaserdivulgadanainternet, a secretaria tornou o processo secreto. O MPF solicita cópias do memorando e do procedimento administrativo, quer saber em qual contexto se deu a elaboração da medidaetambémarazãopara que fosse adotado o sigilo. O prazo para resposta aos questionamentos é de 10 dias. —Técnicos da secretaria estavam fazendo um estudo e de repente alguém entrou numa página e já publicaram — alegou o secretário da Educação, Suamy Vivecananda. A secretaria enviou uma nota informando que recebeu a denúncia de que “haviam livros paradidáticos com conteúdos inapropriados” nas bibliotecas. Por conta disso, prossegue a nota: “a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da literatura. O processo eletrônico (…) foi encerrado imediatamente, sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas”. Na avaliação de Marco Lucchesi,presidentedaAcademia Brasileira de Letras (ABL) e professor de Literatura Comparada da UFRJ, nenhuma das obras tem conteúdo inapropriado para estudantes.
— Não há nada que ofenda (nessas obras). É preciso ter uma mente perversa para encontrar um elemento que agrida — avalia Lucchesi. — Precisamos é declarar um estado de emergência da leitura no Brasil. Os dados são terríveis, ninguém lê. Já Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, afirma que a única inadequação seria indicar os livros para alunos do ensino fundamental, mais novos, “pela menor capacidade de entender o tema face à complexidade dos autores”. —A boa notícia é que a lista revelou que as bibliotecas de Rondônia têm obras de qualidade alta—afirma.