O GLOBO – 01/04/2020
Em resposta velada à crise democrática na Hungria, a Comissão Europeia destacou ontem que “todas as medidas de emergência” frente à pandemia de coronavírus “devem ser limitadas ao necessário” e ser“proporcionais ”. Menos de 24 horasParlamento húngaro havia aprovado uma medida que concede poderes qua seil imitados a o premi er ultranacionalista Viktor Orbán, permitindo-lhe governar por meio de decretos por tempo indeterminado, e pondo em xeque as liberdades de imprensa e de expressão.
“É de importância máxima que medidas de emergência não sejam tomadas às custas de nossos princípios fundamentais e valores. A democracia não pode funcionar sema mídia independente e livre. Liberdade de expressão, de imprensa e garantias legais são essenciais nestes tempos incertos”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em se u Twitter.
Sem citara Hungria ou Orbán,a presidente da Comissão disse ainda que o órgão “irá monitorar de perto” a aplicação de medidas de emergência em todos os Estados-membros do bloco europeu, destacando que o trabalho conjunto é fundamental para superar a crise.
Em resposta ao bloco, o porta-voz do governo húngaro, Zoltan Kovacs, disse que a legislação é congruente com os tratados da UE e com a Constituição do país, além de ser voltada exclusivamente para conter a Covid-19.