O GLOBO – 20/02/2020
Nova regulação de dados mira atuação de gigantes como Google e Facebook.
Na indústria da tecnologia, a União Europeia (UE) está quase ausente. A sul-coreana Samsung ea chinesa Huawei disputam coma Ap pleo mercado de smart phone se outros gadgets inteligentes. Os incontáveis serviços digitais operam e hospedam seus dado semplat aformas em nuvem da Amazon, da Microsoft ou do Google. Agigante de buscas americana disputa com o Facebook os bilhões de dólares da publicidade digital, enquanto a China abriga titãs como Alibaba, Didi e Tencent, que estão no início da expansão internacional. Por isso, ontem, a Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, apresentou seu plano para revigorara revolução digital no bloco e assegurar sua “soberania tecnológica”.
—Essa expressão descreve a capacidade que a Europa deve ter para fazer suas próprias escolhas, com base em seus próprios valores, respeitando suas próprias regras — explicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A UE revelou dois documentos que irão guiara regulamentação da indústria. O primeiro trata da inteligência artificial, propondo regras para que a tecnologia seja desenvolvida respeitando as leis e os direitos fundamentais. Ose gundoéa estratégia do bloco para o uso de dados, que visa democratizar o acesso às informações — o que pode dificultar mais a atuação das gigantes da tecnologia americanas.
LEI PROTEGE PRIVACIDADE
A União Europeia já abriga uma das mais restritivas leis sobre privacidade e está sempre presente no noticiário pela imposição de multas bilionárias a empresas de tecnologia dos EUA. Com a estratégia apresentada agora, a operação de companhias como Google e Facebook deve ficar ainda mais difícil nos países do bloco. O objetivo é criar um “mercado único genuíno para os dados, onde dados pessoais e não pessoais, incluindo informações sensíveis e confidenciais, estejam seguros. E onde negócios e o setor público tenham acesso fácil a grandes quantidades de informações.”
E esses dados devem estar disponíveis para todo mundo, “seja público ou privado, startup ou gigante”. A proposta pode ser endereçada ao Google, multado repetidas vezes pelo uso de seu predomínio na captação de dados para inibir a concorrência. Após impor mais de US$ 9 bilhões em multas à gigante de buscas, a ex-comissária para a Concorrência Margrethe Vestager, hoje vice-presidente da Comissão Europeia, pediu novas ferramentas, pois as multas não foram suficientes, diz.
— Nós não precisamos de ferramentas para curar os problemas de ontem — afirmou ela em outubro, em entrevista ao Wall Street Journal. — Ferramentas devem focar na prevenção do mau comportamento.
No mercado único, as empresas serão livres para decidir a quem, e sob que condições, cederão acesso a seus dados não pessoais. Mas existirão padrões comuns e regras sobre como as transferências devem ocorrer. Os dados pessoais serão de propriedade dos indivíduos. A comissão irá apresentar regulação para criar uma identidade eletrônica segura, que coloque as pessoas em controle dos dados que elas compartilham on-line.
“Será um espaço onde todos os produtos e serviços baseados em dados respeitem as regras e valores da União Europeia”, afirmou a Comissão Europeia, em comunicado.
—Grandes players comerciais devem aceitar sua responsabilidade, inclusive deixando europeus acessarem os dados que eles coletam — afirmou Ursula. —A transição digital da Europa não é sobre o lucro de poucos, mas dos insights e oportunidades de muitos. Isso talvez requeira legislação.