O ESTADO DE S.PAULO
Bruno Ribeiro, Tulio Kruse
Cerca de 40% das verbas de emendas parlamentares no atual mandato foram usadas pelos vereadores da capital para promover festas, shows, eventos culturais e campeonatos esportivos. Os pagamentos são feitos sem licitação para entidades. Muitas são alvo de investigações. Nos últimos 10 anos, a Prefeitura gastou pelo menos R$ 1,2 bilhão com ações indicadas pelos vereadores.
Os vereadores de São Paulo usaram quase 40% das verbas de emendas parlamentares nesta legislatura para promover festas, shows, eventos culturais e campeonatos esportivos. Dos R$ 366 milhões pagos pelas gestões João Doria e Bruno Covas (PSDB) às ações determinadas pelos vereadores entre 2017 e 2019, R$ 147 milhões foram para eventos, fazendo deste o maior tipo de gasto. O Estadão começa a publicar hoje uma série especial sobre o destino do dinheiro público investido nos últimos dez anos pela Prefeitura com base em indicações feitas pelos vereadores da cidade.
No caso do atual mandato, são pagamentos feitos sem licitação para entidades indicadas pelos próprios parlamentares municipais, com valores estabelecidos por elas mesmas e que, em alguns casos, são alvo de investigações da Controladoria-geral do Município (CGM), do Ministério Público e da Polícia Civil. Foram ao menos 370 entidades que receberam os recursos – nem todas as emendas têm o nome e CNPJ do destinatário.
No portal do Estadão, o leitor pode ver como cada um dos atuais 55 vereadores gastou sua cota de emendas, quais foram as obras realizadas em cada região da cidade e quais parlamentares fizeram investimentos nestas regiões.
Além das festas e construções, os parlamentares indicaram verbas para ações de zeladoria, compra de equipamentos para postos de saúde e escolas e para transferências em dinheiro para entidades filantrópicas. A reportagem também investigou estes repasses.
Entre os gastos com eventos, os dados da Prefeitura mostram que uma entidade da zona leste chamada Instituto Ekballoin é a campeã de indicações. Ela recebeu ao menos 24 repasses para a promoção de eventos como aniversário de bairros, festas natalinas e festivais de pipas. A organização não tem nenhum funcionário registrado. Segundo sua responsável, Jucilene Soares Gomide, o instituto atende, só em oficinas de cozinha, cerca de 600 pessoas, além de alunos de reforço escolar, aulas de música e serviços médicos. “Estamos onde o poder público não pode estar”, disse Jucilene.
A relação das emendas aponta repasses de R$ 2,3 milhões dos vereadores à organização. O sistema da Secretaria Municipal da Fazenda informa, porém, que, de 2017 até aqui, a entidade recebeu R$ 6,7 milhões. Desde o ano passado, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital mantém uma investigação aberta para apurar o motivo de o Ekballoin ter tantos contratos com o poder público, após uma representação apontar irregularidades.
Os vereadores que destinaram recursos de emendas para a empresa foram Milton Ferreira (Podemos), Rinaldo Digilio (PSL, ex-republicanos), Rute
Costa (PSDB), Quito Formiga (PSDB), Noemi Nonato (PL) e Camilo Cristófaro (PSB).
Gospel. Casos de vários repasses a uma mesma instituição não são uma exceção. O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), aprovou nos últimos quatro anos pelo menos 11 emendas para eventos com artistas da Z’andara Produções Artísticas, como “Aviva Jovem Artur Alvim”, “Colibri Evangélico”, “Anunciando o Reino”, entre outros eventos do gênero gospel. A proprietária da Z’andara, Daniela Reigadas, disse que realizou eventos com emendas destinadas por vários vereadores e que produziu eventos evangélicos com artistas indicados pelos organizadores. As 11 emendas de Tuma representaram repasse de R$ 484 mil à entidade neste mandato. Ao todo, a empresa recebeu R$ 2,1 milhões da Prefeitura nos últimos quatro anos.
O sucesso na promoção de shows é tal que o vereador Gilberto Nascimento (PSC) criou seu próprio festival gospel, o Clama Brasil, que teve três edições entre 2017 e 2019. No evento do ano passado, houve patrocínio de 13 entidades para o festival, que foi montado em sete localidades das zonas norte e leste.
O parlamentar dedicou R$ 5,7 milhões às emendas no período. Neste ano, com a pandemia do coronavírus e as restrições para aglomerações, o festival virou uma live, prevista para ser transmitida pelo Facebook e Twitter. Mesmo sem seguranças, organização de trânsito, palco, camarim e os demais detalhes de shows, a nova edição do festival recebeu R$ 150 mil para sua realização no dia 15 de agosto.