O GLOBO – 29/03/2020
PAOLA DE ORTE
“Instruções relativas à epidemia da Covid-19: todos os movimentos fora de casa estão proibidos, anão ser em casos excepcionais. Por favor, mantenham espaço de segurança de ao menos um metro entre cada pessoa.” A mensagem vem dos altofalantes de um drone, mas não é uma cena de um filme de ficção.
As máquinas que ordenam que humanos voltem para suas casas são parte de um cenário real: o calçadão à beira-mar na cidade de Nice, França, na semana passada. A pandemia do coronavírus tem leva docada vez mais governos abuscarem soluções tecnológicas para enfrentar um desafio sobre o qual pouco se sabe e para o qual não existe remédio ou vacina. Especialistas em direitos humanos e cibersegurança ouvidos pelo GLOBO alertam sobre ascon se quências dou sode tecnologias de vigilância e mm assapara odir eitoàpriv acidade no mundo pós-coronavírus. A França nãoéo único país europeu aempregard rones para controlar cidadãos. A mesma tecnologia é usada em Espanha e Bélgica. Prefeitos italianos seguem o mesmo caminho. Fora da Europa, um departamento de polícia da Califórnia anunciou que fará o mesmo. Os drones já vinham sendo empregados na China para controlar os movimentos dos cidadãos, além de câmeras de vigilância com reconhecimento facial e um aplicativo para rastrear os infectados. Segundo a Human Rights Watch, o aplicativo foi desenvolvido pela mesma empresa do utilizado contra a minoria uigur, no Noroeste do país. O aplicativo avisa os cidadãos que tiverem contato com infectados e traça rotas dos contaminados a partir de dados de hospitais e do transporte público. Sophie Richards, diretora para China na HRW, diz que os aplicativos colhem a temperatura e a localização, além de dar ordens, dizendo se as pessoas podem sair de casa ou não. — Muitas questões são pertinentes sobre o direito à privacidade e sobre o que vai acontecer com todos esses dados quando, se Deus quiser, o coronavírus passar e as autoridades ficarem com quantidades significativas de informações pessoais. Na China, as ferramentas de vigilância já eram utilizadas mesmo antes da pandemia. Outros países asiáticos as aplicaram, como Cingapura e Taiwan (considerada uma província rebelde pela China), onde governos coletam informações de celulares para fazer os cidadãos seguirem as ordens de isolamento. Na Coreia do Sul, o combate bem-sucedido ao novo coronavírus implicou acoleta de dados de geolocalização, compras de cartão de crédito, consumo em farmácias e câmeras de vigilância. Esses dados ficam disponíveis ao público por meio de um aplicativo que permite rastrear os infectados. Especialistas defendem que a tecnologia pode ser usada para combater o vírus .“A privacidade não é um direito absoluto”, diz Christopher Parsons, do Citizen Lab, laboratório sobre tecnologia da informação, direitos humanos e segurança global da Universidade de Toronto.Ele acredita que há justificativas legítimas pelas quais o direito à privacidade pode ser infringido. Para isso existem os sistemas, processos e mandados judiciais.
— A privacidade não deve ser vista como uma barreira para políticas de saúde pública, mas sim como um freio. Mapeara localização dos cidadãos gera preocupações, diz Parsons, mas ele argumenta que é possível regulamentar o uso dessas ferramentas para que elas só possam ser empregadas por um período de tempo, por determinadas pessoas e para determinados fins. — Isso é para prevenir que informações coletadas por serviços de saúde possam ser usadas por forças policiais ou agências de segurança para fins totalmente diferentes. A vigilância em massa tem con se quências nãop revistas, e um dos principais efeitos a ser debati doantes dos eu empregoéaefic ácia, da doque há pouco tempo disponível para lidar coma epidemia. — Rastrear alguém usando dados de torre de celular não dá uma informação precisa sobre onde essa pessoa está. Esses dados podem, no entanto, ser usados para identificar aglomerações. O pesquisador lembra que, antes da tecnologia, o que fez com que os modelos da Coreia do Sule de Cingapura tivessem êxito foram os testes aplicados em escala massiva pelo governo. O emprego das tecnologias de vigilância se espalhou pelo mundo. Na Índia, o governo carimba as mãos dos infectados com o tempo obrigatório da quarentena. Governos locais usam dados de telefonia e de localização por GPS de smartphones. As autoridades publicam relatórios com informações dos infectados. Na Rússia, câmeras de reconhecimento facial vigiam quem está na quarentena obrigatória. O governo também ordenou o desenvolvimento de um sistema para rastrear quem tiver entrado em contato com contaminados, usando geolocalização do celular.
SELFIE NA QUARENTENA
O governo de Israel adotou técnica similar. A medida permitirá ao serviço de Inteligência infiltrar os celulares de pessoas infectadas e rastrear seus passos, mesmo antes do diagnóstico. Políticas de vigilância como essa já eram usadas contra o terrorismo. Ai deiaéalert arquem estivera até dois metros de uma pessoa infectada por ao menos 10 minutos. O governo também lançará um aplicativo para que a população tenha acesso aos dados. O governo alemão também propôs utilizar o rastreamento digital para isolar pessoas com coronavírus, usando dados de localização dos telefones para identificar quem entrou em contato com infectados. Países com menos acesso a tecnologia de ponta usam técnicas alternativas. O governo da Polônia pede para que os cidadãos enviem selfies para verificar se estão cumprindo a quarentena. Os atentados do 11 de setembro de 2001 são um dos exemplos citados por pesquisadores para argumentar que, muitas vezes, medidas de momentos excepcionais acabam se tornando permanentes.
— Após os ataques do 11 de Setembro, o governo americano empregou aparatos de vigilância extensos. E o Brasil foi um dos atingidos pela vigilância da NSA (Agência de Segurança Nacional). As ferramentas não diminuíram depois. Não há nenhuma razão para ter expectativa de que elas irão embora —diz Parsons. Muitas das tecnologias de vigilância já vinham sendo usadase comercializada sem larga escala, principalmente a partir de China e Rússia, para mais de cem países. Esseéot em ado estudo do pesquisador emci ber segurança da Universidade de Oxford, Valentin Weber. — Os dados já estavam lá, nas empresas privadas. A diferença é que agora eles estão sendo compartilhados com o governo. Muitas vezes sem ordem judicial — diz Weber. — Existe o perigo de que essas novas medidas na Europa sejam normalizadas. Eque continue maser usadas.
Em países como Áustria, Alemanha, Itália e Reino Unido, as discussões sobre o uso desses instrumentos têm sido feitas tentando preservara identidade dos usuários, ainda que “anonimizar os dados seja difícil”. China e Rússia têm usado o momento para legitimar ações de forte vigilância que já vinham adotando, diz o pesquisador. Mas ele acredita que, em democracias, onde há transparência e separação de poderes, excessos do Executivo podem ser freados. Edward Snowden, o exanalista da NSA que denunciou o sistema de vigilância global do governo americano, é mais cético. Ele argumentou, em uma entrevista recente, que as consequências das decisões tomadas agora serão permanentes: —V emosque tendem ase manter. A emergência se expande. E as autoridades ficam confortáveis como novo poder. E começam agostar dele.