O ESTADO DE S.PAULO – 26/11/2018

Em nota, a assessoria de apoio aos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o órgão procurou agir “com a menor interferência possível no debate democrático”.

“Se, por um lado, foi necessário assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, por outro os juízes eleitorais tiveram que assegurar a liberdade de expressão, evitando qualquer tipo de censura. A legislação eleitoral limita a remoção de conteúdo na internet às situações em que são constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos dos que participam do processo eleitoral”. A apreciação das ações, disse o TSE, se deu por meio dos links específicos enviados pelos autores dessas ações.

O Facebook disse que “respeita a Justiça brasileira e cumpre decisões judiciais de remoção de conteúdo específico, nos termos da lei eleitoral e do Marco Civil da internet”. Jair Bolsonaro e Fernando Haddad não se manifestaram.