A jornalista Maria Ressa, uma das principais vozes críticas do presidente filipino, Rodrigo Duterte, foi presa nesta quarta-feira (13), depois que o veículo que preside, o site Rappler, foi acusado de “difamação cibernética”. Agentes do Escritório Nacional de Investigação das Filipinas (ENI) entraram na redação do portal por volta de 17h (horário local) para cumprir o mandado e levaram a jornalista para a sede da instituição. Nesta quinta-feira (14), ela deixou a prisão após o pagamento de fiança.
As acusações, segundo o Rappler, remontam a um artigo publicado em 2012, pelo qual Maria Ressa havia sido denunciada na última semana. Na ocasião, a Anistia Internacional criticou a denúncia como um “ataque legal absurdo”. O caso acende o alerta para a repressão de jornalistas independentes e críticos ao governo nas Filipinas.
Na redação, os agentes exigiram que colegas de Ressa parassem de filmar e tirar fotos da ação. “Vamos atrás de vocês também”, disse um deles, que não se identificou aos repórteres durante o cumprimento do mandado. A prisão foi ordenada em 12 de fevereiro pela juíza Rainelda Estacio-Montesa, da Corte Regional do ramo 46 de Manila.
“Nós não estamos intimidados. Nenhum caso judicial, propaganda ou mentira podem silenciar os jornalistas filipinos”, destacou Ressa, sobre a prisão. “Estas acrobacias legais mostram o quão longe o governo vai para silenciar jornalistas, incluindo a mesquinharia de me obrigar a passar a noite na cadeia.”
Cofundadora do Rappler, a jornalista Natashya Gutiérrez destacou no Twitter que a colega foi presa por acusações ligadas a um trabalho de maio de 2012. A lei de cibercrime pela qual seria acusada foi aprovada em setembro do mesmo ano. “Desde quando as leis podem ser aplicadas retroativamente?”, questionou.
A divisão de cibercrime do ENI arquivou esta queixa de difamação cibernética no começo de 2018, segundo Natashya, por falta de base e pelo prazo de um ano de prescrição ter expirado. Pouco depois, o ENI “mudou de ideia” e retomou o caso.
O trabalho de Ressa rendeu-lhe o reconhecimento internacional de militantes dos direitos humanos e fez com que a jornalista fosse eleita uma das Pessoas do Ano da revista Time, dividindo o título de 2018 com figuras como o saudita Jamal Khashoggi, em uma homenagem aos jornalistas que sofrem com a repressão à imprensa. Também no ano passado ela foi homenageada Prêmios Internacionais Knight de Jornalismo,
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