O GLOBO – 14/02/2019
Uma das principais vozes críticas do presidente filipino, Rodrigo Duterte, a jornalista Maria Ressa foi presa ontem, depois que o veículo que preside, o site Rappler, foi acusado de “difamação cibernética”. Agentes do Escritório Nacional de Investigação das Filipinas (ENI) entraram na redação do portal por volta de 17h (horário local) para cumprir o mandado e levaram a jornalista.
Segundo o Rappler, as acusações remontam a um artigo publicado em 2012, pelo qual Maria Ressa havia sido denunciada na última semana. Na ocasião, a Anistia Internacional criticou a denúncia como um “ataque legal absurdo”. O caso acende o alerta para a repressão de jornalistas independentes e críticos ao governo nas Filipinas. A prisão de Ressa foi condenada ontem por órgãos de defesa da imprensa e dos direitos humanos.
“NÃO ESTAMOS INTIMIDADOS”
Na redação, os agentes exigiram que colegas de Ressa parassem de filmar e tirar fotos da ação. “Vamos atrás de vocês também”, disse um deles, que não se identificou aos repórteres. A prisão foi ordenada em 12 de fevereiro pela juíza Rainelda EstacioMontesa, da Corte Regional Divisão 46 de Manila.
“Nós não estamos intimidados. Nenhum caso judicial, propaganda ou mentira podem silenciar os jornalistas filipinos”, destacou Ressa, sobre a prisão. “Estas acrobacias legais mostramo quão longe o governo vai para silenciar jornalistas, incluindo amesquinharia de me obrigara passar anoite na cadeia .”
O Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), sediado em Nova York, disse que “a perseguição legal do governo ao Rappler e a Ressa atingiu agora um ponto crítico e alarmante”. Já a seção filipina da Anistia Internacional denunciou “a acusação forjada” contra Ressa, que teria sido “politicamente motivada de forma descarada.”
Cofundadora do Rappler, a jornalista Natashya Gutiérrez destacou no Twitter que a colega foi presa por acusações ligadas a um trabalho de maio de 2012. A leide cibercrime pela qual seria acusada foi aprovada em setembro do mesmo ano .“Desde quando as leis podem ser aplicadas retroativamente?”, questionou ela.
O Sindicato Nacional dos Jornalistas nas Filipinas disseque o Departamento de Justiça“perverteu alei” ao indiciar Ressa eosite por um crime“supostamente cometi doantes que o atos e tornasse uma ofensa perante a lei”.
Segundo Natashya, a divisão de cibercrime do ENI arquivou esta queixa de difamação cibernética no começo de 2018, por falta de base e pelo prazo de um ano de prescrição ter expirado. Pouco depois, o ENI “mudou de ideia” e retomou o caso. “Quando os fatos são claros, é difícil não ver isso como um assédio e uma tentativa de calar a imprensa livre”, disse ela.
A cofundadora do site ressaltou que o horário escolhido para o cumprimento do mandado, 17h, impediu que Ressa pagasse fiança, com o objetivo de fazê-la possivelmente passar pelo menos uma noite na cadeia.
A presidente do Rappler já havia sido denunciada várias vezes por difamação e sonegação de impostos, em acusações que críticos de Duterte consideram ter motivação política. O Rappler é alvo constante do governo e de seus apoiadores por descrever a violenta guerra contra as drogas e as execuções extrajudiciais cometidas pelas forças de segurança de Duterte, que vitimaram cerca de 12 mil pessoas, segundo a ONG Human Rights Watch.
SEM CREDENCIAMENTO
Tamanha perseguição rendeu a Maria Ressa o título de “Pessoa do Ano” de 2018 na edição em que a revista Time homenageou o que chamou de “guardiões da verdade” — jornalistas mortos, detidos e perseguidos pelo mundo. Na ocasião, a publicação destacou que o governo filipino se recusava a credenciar jornalistas do Rappler para cobri-lo e acusava o site de fraude fiscal, em alegações que poderiam resultar em dez anos de prisão para sua presidente.