O GLOBO – 26/02/2019
RENATA MARIZ, RENATO GRANDELLE E PAULA FERREIRA
Mensagem do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a diretores de escolas públicas e privadas pede que seja lida carta com slogan da campanha deBol sonar opara os alunos, eque eles, ao cantar o hino perfilados, sejam filmados. Ovídeo deve ser enviado àS e creta ri ade Comunicação da Presidência.
Em mensagem oficial distribuída a redes de ensino, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pede que diretores de escolas leiam para alunos e funcionários uma carta de volta às aulas que termina com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
Em seguida, as escolas devem tocar o Hino Nacional, enquanto alunos e funcionários, perfilados diante da bandeira do Brasil, são filmados. Os vídeos, completa o ministro, devem ser enviados ao Ministério da Educação (MEC) e à Secretaria de Comunicação Social (Secom). A medida gerou reação na área da educação e no Congresso.
O documento chegou às instituições por e-mail. A carta e as instruções de como ela deve ser lida trazem o brasão da República usada em papéis oficiais. Na mensagem dirigida à comunidade escolar, Vélez fala em “novos tempos” (leia ao lado).
O ministro deu orientações para que sejam registrados “trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino”. Em seguida, Vélez afirma que o arquivo deve ser enviado ao governo com dados da escola, como nome, cidade, número de alunos, de professores e de funcionários.
Questionado pelo GLOBO, o MEC não informou quantos pedidos foram enviados e para quais escolas. Na nota em que divulgou após a repercussão do caso, a pasta restringiu-se a dizer que “enviou a escolas do país” a carta de Vélez Rodríguez “com um pedido de cumprimento voluntário para que fosse lida no primeiro dia letivo deste ano”.
Especialistas da área do direito ouvidos pelo GLOBO afirmam que filmar crianças e adolescentes no ambiente escolar configura violação ao direito à privacidade. Imagens só podem ser feitas com a anuência dos pais. Já a utilização do slogan de campanha feriria critérios de impessoalidade na administração pública.
Após ser procurado, o MEC divulgou nota em seu site na qual afirma que a “atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”. No início da noite de ontem, o ministério modificou o conteúdo do pedido para acrescentar que será feita uma seleção das imagens antes de seu uso, e que será pedida autorização legal dos responsáveis pelos alunos. Questionada pelo GLOBO sobre o motivo de ter usado o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro em uma mensagem oficial, a pasta não respondeu.
‘DOUTRINAÇÃO’
Pelo conteúdo da carta, o ministro deverá ser inquirido pelos senadores. Na Câmara, o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou que vai protocolar uma representação no Ministério Público Federal (MPF) por crime de responsabilidade contra Vélez, a quem acusa de fazer “doutrinação em massa”. O movimento Escola Sem Partido também criticou a postura do governo e comparou a inclusão do slogan na carta do ministro à estrela do PT plantada no Palácio da Alvorada, em 2002.
O Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), que representa os gestores estaduais da área, não soube dizer se todas as escolas estaduais do país receberam a orientação e afirmou que ainda não mediu o alcance da ação do MEC. Na nota, o Consed afirma que a medida fere a autonomia dos gestores e dos entes da federação e defende que “o ambiente
Ministro Ricardo Vélez Rodríguez terá que se explicar diante dos senadores
escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”.
O GLOBO procurou a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), mas não conseguiu contato. O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) — entidade que representa cerca de 40 mil escolas privadas no país — , Ademar Batista Pereira, disse que não sabe se escolas particulares receberam, mas elogiou a carta do ministro.
—Não há problema em falar “Deus acima de todos”. É bom fazer um apelo à religiosidade, independentemente da crença do estudante — avalia. — Deve-se preservar a imagem das crianças, mas, quando elas são retratadas em grupo, não há como manipular a filmagem em uma rede social.
Já Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, criticou a postura:
— O início do novo governo deveria ser usado para indicar como valorizar a profissão do docente, melhorar a educação básica, debater a continuidade da Base Curricular e aumentar o diálogo com estados e municípios. Nada disso foi discutido nos últimos dois meses. O MEC criticava uma suposta doutrinação ideológica e coação moral promovida por outros governos, e agora, com esse slogan, parece impor uma preferência.