O Comitê Jurídico e de Assuntos Tributários da ANJ reuniu-se nesta quinta-feira (30), em São Paulo. Na pauta, destaque para a discussão da recente decisão do STF a respeito do RE 1075412, relativo ao Diário de Pernambuco. Também foram analisadas as implicações para as empresas da nova lei que dispõe sobre a igualdade salarial. Reforma tributária, desoneração da folha de pagamentos, regulação das apostas esportivas e o uso da inteligência artificial pelos jornais também fizeram parte das discussões. Definiu-se ainda pela criação de um GT Jurídico-Trabalhista para avaliar formas de evitar e reduzir custos das ações trabalhistas.
Últimas notícias
- NOTA DE SOLIDARIEDADE 4 de março de 2026
- NOTA OFICIAL – Entidades da indústria criativa brasileira defendem diálogo com empresas de IA sobre uso de conteúdos protegidos 19 de fevereiro de 2026
- Grupos Sinos e RBS firmam parceria estratégica na área gráfica 11 de fevereiro de 2026
- Conexão, confiança e valor: o novo eixo da sustentabilidade no jornalismo local 11 de fevereiro de 2026
- Jornal do Comércio (RS) anuncia mudança de sua redação para o Tecnopuc e amplia interação com ecossistema de inovação 30 de janeiro de 2026
- Grupo Sinos lança o Movi, novo jornal gratuito e impresso na Grande Porto Alegre 30 de janeiro de 2026
- NOTA DE REPÚDIO 23 de janeiro de 2026
- Projeto do Grupo Sinos mostra a força da aliança entre jornalismo e educação midiática na formação de novos leitores 22 de janeiro de 2026
- IA e jornalismo: na era do vibe coding, por que o contexto pode valer mais que o código 12 de janeiro de 2026
- Sem imprensa, não há liberdade de imprensa 8 de janeiro de 2026