A PERSONALIDADE AUTORITÁRIA

fev 28, 2019 | Notícias

ÉPOCA – 28/02/2019

Dos editores

Parece uma descrição precisa da pessoa conservadora moderna e brasileira: alguém obcecado pelo aparente declínio dos padrões tradicionais, incapaz de lidar com a mudança, preso na armadilha do ódio a todos que não são considerados parte do grupinho e preparado para “defender” a tradição contra a degenerescência. Mas não é. Essa é a definição da personalidade autoritária escrita há 69 anos pelo sociólogo alemão Theodor W. Adorno (1903-1969), teórico marxista, expoente da Escola de Frankfurt, que por si só provoca arrepios naqueles que acreditam na máxima da Escola sem Partido. A citação, no entanto, é válida e necessária porque precisa.

Na semana que passou, vertentes preocupantes de autoritarismo vieram à tona. O caso mais grotesco foi a revelação da carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, de tom marcial, na qual determinava que escolas filmassem alunos cantando o Hino Nacional e enviassem os vídeos ao MEC e — pasme — à Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O emprego que deu ao slogan eleitoral da campanha de Bolsonaro, apesar de passível de incorrer em crime de responsabilidade, talvez seja o aspecto menos grave. O recuo pontual do ministro, que reconheceu o erro no uso do bordão bolsonarista e recomendou que só fossem filmados aqueles alunos cujos pais o permitissem, demonstra sua inaptidão para cargo de tal importância. A leniência com que o assunto foi tratado pelo presidente da República leva a suspeitar de uma trama articulada com o consentimento do Palácio do Planalto.

Outro exemplo de truculência disfarçada de esperteza foi a divulgação de que trecho da reforma da Previdência flexibiliza a definição da idade de aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A mudança tornaria possível ao presidente articular a indicação de mais ministros e, desse modo, interferir na composição da Corte.

Em 2015, o Congresso aprovou a chamada PEC da bengala, que elevou a idade de aposentadoria obrigatória de ministros de tribunais superiores. A lei complementar em vigor fixa-a em 75 anos para os ministros de tribunais superiores e servidores públicos da União, estados e municípios. Na proposta de reforma da Previdência, o governo Bolsonaro tenta retirar essa definição de idade da Constituição e deixá-la em aberto. Pelo texto, a aposentadoria obrigatória de servidores públicos e da cúpula do Judiciário deverá ser decidida por um projeto de lei complementar, que exige número menor de votos para aprovação no Congresso. A manobra permitiria que o presidente indicasse quatro ministros para a Corte, em vez de dois, neste mandato. Há exemplos diversos de Estados que caminharam em direção ao autoritarismo buscando medidas capciosas para alterar a composição de Cortes — e assim controlá-las, rompendo o democrático equilíbrio de Poderes.

Como se não bastasse a arena pública, o campo privado degringola para um ambiente violento, covarde, brutal mesmo. ÉPOCA recomenda o corajoso texto publicado nesta edição pela colunista Monica de Bolle, que expõe a forma ignominiosa com que grupos de ódio produzem redes de ataques na internet. A revista se solidariza com a autora e apoia a exposição daqueles que cometem crimes de ódio. São sementes das personalidades autoritárias que vicejam num ambiente político cujos principais atores padecem de grave viés antidemocrático.