O GLOBO – 19/12/2018

 AUDREY FURLANETO 

Perseguida pelo regime de Havana, a artista Tania Bruguera está processando o governo cubano na Justiça da ilha, numa ação que se acredita ser a primeira do tipo no país. Ela, que foi detida quatro vezes em menos de uma semana, é considerada um dos grandes nomes da arte contemporânea, com obras em museus prestigiados, como o MoMA de Nova York. Bruguera decidiu mover a ação por difamação, pois se diz “cansada de sofrer insultos por meio de órgãos da imprensa oficial da ilha, como o Granma e Razões de Cuba, e de sites patrocinados pelo Ministério da Cultura, como o Jiribilla”. Em texto divulgado na internet, ela escreveu: “Decidi tomar medidas legais contra atos de pessoas individualmente e de forma coletiva que afetaram psicologicamente, profissionalmente e socialmente a mim e a minha família.”
 
Ferrenha defensora da liberdade de expressão em Cuba, a luta de Bruguera ganhou novo impulso neste mês com a publicação do Decreto 349, medida do governo que exige que artistas peçam autorização para a realização de trabalhos em locais privados. Para Bruguera e outros artistas cubanos, que se manifestaram contra o decreto e acabaram detidos, a proposta “legaliza a censura à arte”. Diante dos protestos, o governo adiou a publicação do decreto e prometeu revê-lo.
 
“Campanhas de difamação contra figuras reconhecidas, como artistas e jornalistas, parecem aumentar sob governos autoritários que consideram os críticos seus opositores. Campanhas difamatórias são frequentemente acompanhadasde prisão e processos legais —sujeitando aqueles que criticamo regime alutarem todas as frentes”, escreveu. “Dando esse passo sem precedentes, espero combater esse fenômeno”, acrescentou.
 
A artista disse ter consultado advogados para redigira ação contra o governo. “É o primeiro de seu tipo”, informou, acrescentando que a ação servirá de aviso para que órgãos difamatórios “reflitam melhor antes de desfigurar publicamente” críticos do regime.
 
Bruguera espera que outros artistas e cidadãos cubanos usem “os mecanismos legais existentes, como alei contra a difamação, para se proteger”. “O que peço não é compensação financeira, mas retratação nas mesmas mídias em que os artigos (difamatórios) apareceram”, disse.
 
Em sua última detenção, ela não teve acessoa advogados e, por três dias, ficou incomunicável na prisão. Desde que foi solta, afirma que está“sob vigilância constante das autoridades” eque sofre assédio, incluindo“ameaças por telefone ”.
 
Ainda assim, B rugue racontaque decidiu permanecerem Cuba neste momento ,“crucial para a liberdade de expressão na ilha e também no mundo”, abrindo mão de compromissos internacionais que já havia assumido, como a participação na Bienal de Kochi. Ela é atualmente a artista comissionada para realizar o projeto no Turbine Hall, da Tate Modern, em Londres.