CONJUR – 05/06/2019 Sérgio Rodas A França proibiu a publicação de estatísticas sobre decisões judiciais. A pena para quem divulgar esses dados pode chegar a cinco anos de prisão. A regra está no artigo 33 da Lei de Reforma do Judiciário, que adiciona...
CONJUR – 05/06/2019 A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou direito de resposta à Crefisa contra o jornalista Juca Kfouri. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram sentença que considerou as notícias publicadas pelo...
CONJUR – 05/06/2019 Tadeu Rover Compete privativamente à União legislar sobre direitos autorais. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucional lei do Amazonas que isentava associações, fundações ou instituições...
O ESTADO DE S.PAULO – 06/06/2019 O Google e o Facebook dominaram 60% dos anúncios online nos Estados Unidos no ano passado, revelou estudo da PwC divulgado ontem. Segundo a consultoria, a participação das empresas cresceu cerca de 3%, graças a maior investimento...
O ESTADO DE S.PAULO – 06/06/2019 Renato Onofre e Rafael Moraes Moura A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que...
O ESTADO DE S.PAULO – 06/06/2019 Editorial Passados 30 anos do massacre da Praça da Paz Celestial, a China prosperou – e muito. No século 21, ela tomou o lugar da União Soviética como superpotência rival dos EUA, não numa guerra fria, mas numa ardente guerra...
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