Para Raquel, inquérito do STF é ‘sistema inquisitorial’

O ESTADO DE S.PAULO – 04/05/2019 Rafael Moraes Moura A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal para apurar supostas ofensas...

CPMI vai apurar ‘ofensas’

O ESTADO DE S.PAULO – 04/05/2019 Rafael Moraes Moura e Renato Onofre Na linha de inquérito do STF, deputados e senadores querem criar CPMI para apurar o uso de perfis falsos nas redes sociais com objetivo de disseminar ofensas contra autoridades. Deputados e...

Propaganda da reforma começa na Esplanada

O ESTADO DE S.PAULO – 04/05/2019 Coluna do EstadãoO marco zero da nova campanha do governo federal pela aprovação da reforma da Previdência terá como alvo deputados, senadores e funcionários públicos de Brasília. Em linhas gerais, a ideia é começar a quebrar a...

Estranhos parceiros

FOLHA DE S.PAULO – 06/05/2019 Marcus André Melo Quatro em cada cinco brasileiros estão insatisfeitos com a democracia no país segundo  pesquisa do Pew Research Center recém-divulgada com base em dados coletados entre maio e agosto de 2018. Para além dos...

Cinco anos do Marco Civil da Internet

FOLHA DE S.PAULO – 06/05/2019 Ronaldo Lemos O Marco Civil da Internet acaba de completar cinco anos. É a primeira lei brasileira a tratar de forma abrangente a rede, protegendo direitos e criando deveres. Para ter uma ideia da sua importância, ele protegeu no...