O GLOBO – 18/12/2018

A França começará a taxar as gigantes da internet —como Google, Apple, Facebook e Amazon, entre outras empresas — a partir de 1º de janeiro, anunciou ontem o ministro das Finanças, Bruno Le Maire.

—O imposto será aplicado a partir de 1º de janeiro, por todo o ano de 2019, em um valor que avaliamos em € 500 milhões (R$ 2,2 bilhões) — afirmou Le Maire em entrevista coletiva.

De acordo com o ministro, a medida “poderá ser introduzida na lei Pacto”, aprovada em primeira leitura pela Assembleia Nacional e que será apresentada ao Senado no início do ano que vem.

— É uma possibilidade, mas não a única —disse.

Contudo, Le Maire informou que este imposto sobre as grandes empresas de internet — que a França tem defendido, até o momento sem sucesso, na União Europeia (UE) — não vai se limitar ao faturamento das empresas, como previsto na diretiva do bloco europeu, mas também incidirá sobre as receitas oriundas de “publicidade, plataformas digitais e revenda de dados pessoais”.

O governo francês conta com esses recursos para financiar parte das medidas sociais anunciadas semana passada pelo presidente Emmanuel Macron, depois dos protestos dos “coletes amarelos”. Elas têm custo estimado de € 10bilhões (R$44,25bilhões).

OPOSIÇÃO DENTRO DA UE

Quanto ao imposto europeu, Le Maire ainda não se deu por vencido e disse que espera sua adoção pelo bloco em março de 2019:

—Espero que a Europa esteja à altura de suas ambições e de seus valores.

França e Alemanha vêm pressionando a Comissão Europeia para adotar medidas nesse sentido. Entretanto, o chamado “imposto digital” sofre oposição de países como Irlanda, República Tcheca, Suécia e Finlândia.

Este ano, a Comissão Europeia chegou a publicar propostas para a adoção de um imposto de 3% sobre o lucro de grandes empresas de internet com receitas globais acima de € 750 milhões (R$ 3,3 bilhões).