O GLOBO – 29/11/2018
O juiz argentino Ariel Lijo solicitou ontem informações ao Iêmen, à Turquia e ao Tribunal Penal Internacional (TPI) antes de decidir sobre um possível pedido de prisão do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman. MBS, como é conhecido, chegou ontem a Buenos Aires para participar da cúpula do G-20.
Na terça-feira, a ONG Human Rights Watch (HRW) havia pedido à Justiça argentina que abrisse um processo contra o príncipe por supostos crimes contra a Humanidade cometidos na Guerra do Iêmen e na repressão a opositores, incluindo o jornalista dissidente Jamal Khashoggi, assassinado em outubro no consulado saudita em Istambul.
SEM RISCO DE PRISÃO
Ao pedir que a Justiça argentina investigue Bin Salman, a HRW levou em consideração que a legislação argentina incorporou uma interpretação ampla da jurisdição universal, segundo a qual crimes contra a Humanidade podem ser alvo de processo em qualquer lugar. Ou seja, podem ser investigados fora do local em que aconteceram e da nacionalidade das vítimas e dos supostos criminosos.
O principal precedente para esse tipo de ação foi a prisão em Londres, em 1998, do exditador Augusto Pinochet, a pedido do juiz espanhol Baltazar Garzón, que investigava a participação do chileno na Operação Condor, a coordenação de ditaduras sul-americanas, nos anos 1970 e 1980, para eliminar opositores.
O pedido de informações afasta o risco da prisão imediata de Bin Salman durante sua estada em Buenos Aires. A solicitação, segundo a Justiça argentina, serve para “determinar o status do príncipe Mohammed bin Salman e a existência de processos em andamento” contra ele. Assim que obtiver tais respostas, o juiz disse que poderá decidir, por fim, se inicia ou não um processo no país contra o príncipe, que é o governante de fato de seu país.
— A decisão do juiz reconhece a validade do princípio da jurisdição universal e a obrigação dos Estados de investigar esse tipo de crime — disse José Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch. — Esperamos que o processo seja realizado coma máxima agilidade.
Bin Salman desembarcou n amanhã de ontem no Aeroporto de Ezeiz apara participar da cúpulado G-20, que será realizada amanhã e sábado em Buenos Aires. O chanceler Jorge Faurie o recebeu.
O príncipe herdeiro da Arábia Saudita foi o primeiro líder internacional achegara o país para a cúpula do grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. A delegação saudita deixou o aeroporto e foi para a embaixada do país na Argentina.
Por sua vez, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e o secretário da Defesa, James Mattis, defenderam no Senado americano a manutenção da aliança coma Arábia Saudita, apesar das informações, veiculadas por jornais americanos, de que a CIA tem provas de que Bin Salman ordenou a morte de Khashoggi.
Pompeo reconheceu que a Guerra no Iêmen teve um impacto desastroso na população civil, mas disse que o reino saudita representa um importante contrapeso ao Irã no Oriente Médio e um “fator de estabilidade” na região. Argumentou ainda que reduzir os laços com os sauditas seria causaria danos à segurança nacional dos EUA.
“FORA DE CONTROLE”
Mattis afirmou também que as agências americanas de inteligência não têm “provas definitivas” da participação do príncipe herdeiro saudita na morte de Khashoggi.
O senador republicano Bob Corker, presidente da Comissão de Relações Exteriores, declarou que era aparente para todos no encontro que o príncipe era responsável pela morte do jornalista.
— Temos um problema aqui. Entendemos que a Arábia Saudita é um aliado — afirmou Corker. — Temos também um príncipe que está fora de controle. (Com agências internacionais)