O GLOBO – 28/02/2019
RENATA MARIZ
O Ministério da Educação (MEC) decidiu enviar mais um comunicado a escolas do país, desta vez para retirar o pedido de envio de vídeos dos alunos cantando o hino nacional perfilados em frente à bandeira do Brasil após leitura de carta oficial do ministro Ricardo Vélez. Será a terceira circular da pasta nesta semana.
A primeira incluía no corpo da mensagem deVélezo slogan de campanha do presidente Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” e solicitava o envio das gravações ao governo. Após repercussão negativa, nova redação foi feita, retirando o lema e incluindo a necessidade de autorização prévia para imagens das crianças e adolescentes.
O terceiro comunicado é uma resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que exigiu explicações do ministro em 24 horas. Um novo ofício será remetido às escolas, retirando o pedido de envio das imagens por “razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons)” e “de segurança”.
A medida é descrita pelo consultor jurídico da pasta, Cassio Andrade, no documento assinado por Vélez. Ele narra que recebeu a informação ontem do gabinete do ministro.
No documento, o MEC nega ter infringido dispositivos constitucionais e infralegais apontados pelos procuradores. E que Vélez, ao usar o slogan de campanha eleitoral em carta institucional enviada a escolas, teria agido “sem vontade de promoção pessoal”, para sustentar a ausência de violação do artigo 37 da Constituição,quetratadosprincípios da administração pública.
O MEC argumenta ainda que houve economia de recursos com a medida, uma vez que Vélez não fez “mensagem institucional, veiculada pela grande mídia. Preferiu a forma menos custosa aos cofres públicos, e, a seu ver, a mais efetiva”.