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50 anos do AI-5, ato que decretou o fim da democracia no Brasil

CONJUR – 13/12/2018

Marcos da Costa

Neste 13 de dezembro de 2018, o Brasil tem o doloroso dever de registrar o aniversário de 50 anos de um dos mais abomináveis atos de sua história: a edição do Ato Institucional 5, que foi seguido por mais 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais.

HÁ MEIO SÉCULO, UM PAÍS NAS TREVAS

O GLOBO – 13/12/2018

MIGUEL CABALLERO E FERNANDA KRAKOVICS

Na noite de 13 de dezembro de 1968, tendo a seu lado o ministro da Justiça, Gama e Silva, no Palácio Laranjeiras, o locutor Alberto Curi leu em cadeia nacional as oito páginas do Ato Institucional Nº 5.

Órgão controlado?

O ESTADO DE S.PAULO – 13/12/2018

EDITORIAL

Quando as eleições de outubro terminaram e os nomes dos candidatos vencedores foram anunciados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão encarregado de promover o controle administrativo do Judiciário – anunciou a abertura de procedimentos para identificar e punir os juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que, contrariando determinações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), manifestaram posições políticas e intenções de voto pela imprensa e redes sociais. Em setembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, já havia recomendando aos magistrados que fossem bastante “cautelosos” em suas manifestações, alegando que a internet poderia levá-los a confundir vida pública e vida privada.

Estratégia alternativa marca imprensa e cultura após o AI-5

FOLHA DE S.PAULO – 13/12/2018

Marcos Augusto Gonçalves

O golpe militar de 1964 investiu contra organizações sindicais, partidos políticos e lideranças de esquerda, mas poupou em seus primeiros anos a maior parte da intelectualidade marxista e da produção cultural engajada, que se manteve viva e presente no circuito.

‘Era impossível não tomar partido diante de uma ditadura que oprimia’, diz Zuenir Ventura

FOLHA DE S.PAULO – 13/12/2018

Laura Mattos

Ficou famoso no Rio de Janeiro o Réveillon de 1968 promovido pelo casal de intelectuais Luiz e Heloisa Buarque de Hollanda. Com notáveis do cinema, da literatura e da intelectualidade em geral, foi regado à oposição, tanto ao regime militar, quanto às regras do que era chamado de moral e bons costumes. O ano foi desse porre cheio de esperança ao pânico completo estabelecido, em 13 de dezembro, pela assinatura do Ato Institucional número 5. Com a medida, a ditadura se fortalecia, dando poderes ilimitados ao presidente, fechando o Congresso e acabando com o habeas corpus.

Dois presidentes e um mesmo discurso sobre a mídia

FOLHA DE S.PAULO – 13/12/2018

Roberto Dias

No tempo em que televisores e antenas eram muito caros, o povoado Curtume, em Alagoas, montou sua “pracinha da TV”, onde as pessoas se reuniam diante do único aparelho da área. A sabedoria popular acabou por rebatizá-la de “praça da discórdia”, tamanho o desacordo sobre que canal assistir.