O Brasil segue entre os países com maior índice de impunidade nos casos de assassinatos contra jornalistas. Divulgado nesta terça-feira (29), a mais recente edição do Índice de Impunidade Global do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CJP) coloca o país em nono lugar, com 15 casos não solucionados na última década, em uma lista de 13 países. A entidade alerta ainda que, apesar de ligeira melhora do país no ranking, os autores intelectuais dos crimes permanecem livres de punição, o que resulta na continuidade do ciclo de violência.
O Brasil aparece no índice pelo décimo ano consecutivo, segundo informação da Folhapress, porque o sistema judiciário do país é muito lento, argumenta a pesquisadora Natalie Southwick, coordenadora do estudo para as Américas Central e do Sul. Ela cita como exemplo os quase três anos decorridos entre o assassinato a tiros do radialista pernambucano Israel Gonçalves da Silva, em 2015, e a condenação dos culpados em 2018 — as penas dos três réus variaram entre 15 e 27 anos de prisão.
Outro fator que deixa o país na lista, informa a Folhapress, é também comum a mais nações da América Latina: a condenação de suspeitos de um crime do qual o mandante segue à solta. Por exemplo, não se sabe até hoje quem mandou matar o radialista Jefferson Pureza Lopes, morto a tiros em Edealina, região sul de Goiás, em janeiro de 2018, embora três suspeitos tenham sido presos. O CPJ considera que houve “justiça parcial” neste caso.
“Embora tenhamos visto algum progresso encorajador em processos e condenações em alguns casos de jornalistas assassinados, ainda há ‘um longo caminho a percorrer’ para garantir a justiça aos comunicadores brasileiros mortos por seu trabalho”, afirmou Natalie.
O fato de a posição do Brasil no índice ter começado a melhorar, segundo ela, mostra que o sistema judicial brasileiro finalmente começa a levar a violência contra jornalistas mais a sério, mas é importante que essas investigações não sigam o antigo padrão de identificar e condenar um pistoleiro ou outro participante dos crimes. “Na maioria dos casos de jornalistas assassinados, no Brasil e na América Latina, o autor intelectual nunca é levado à justiça. Para realmente romper o ciclo de impunidade, a polícia brasileira e o judiciário devem garantir que suas investigações identifiquem e condenem todos os responsáveis por crimes contra jornalistas”, assinalou.
Apesar de melhoras pontuais, como no caso brasileiro, a taxa de impunidade ainda é altíssima. Nos últimos dez anos, 318 jornalistas foram assassinados em função de suas reportagens no mundo todo. Em 86% dos casos os responsáveis não foram processados.
De positivo, está o fato de o Brasil ter melhorado uma posição em relação ao ranking de 2018, graças a juízes e promotores cada vez mais versados em questões de liberdade de imprensa, diz a pesquisadora, sem citar nomes.
A América Latina ainda aparece na lista com o México, considerado o país mais mortal do mundo para repórteres em 2019 —foram 12 assassinatos até agora, segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos local. O CPJ, entretanto, registra 5 mortes de comunicadores em 2019 no país.
O índice de impunidade mexicano vem crescendo há onze anos ininterruptamente, desde que o primeiro relatório foi publicado. Na última década foram assassinados 31 jornalistas, mas apenas uma pessoa foi condenada. O crescimento da violência está relacionado a campanhas de terror lançadas por carteis contra a mídia, informa o relatório.
Na última década, a Somália não processou nem encontrou culpados pelos assassinatos de 25 jornalistas, o que coloca o país africano no primeiro lugar entre as nações que menos punem quem mata profissionais de imprensa.
Para compilar o índice, o CPJ contabilizou assassinatos de jornalistas ocorridos entre 1º de setembro de 2009 e 31 de agosto de 2019 em relação ao total da população do país. A conta compreende somente crimes deliberados, ou seja, não são considerados jornalistas que perderam suas vidas acidentalmente em coberturas perigosas.
“Guerra e instabilidade política promoveram um ciclo mortal de violência e impunidade”, diz o relatório.
Completam o cenário “falhas institucionais generalizadas para investigar e fazer justiça a autores de violência contra jornalistas”, diz Este é o caso da líder Somália, imersa em uma guerra civil desde 1991 que desestabilizou o governo e fez com que praticamente não haja instituições nem estrutura para julgar quem mata jornalistas.
A Síria vem logo em seguida, em um segundo lugar impulsionado pela brutalidade tanto do Estado Islâmico quanto do regime do ditador Bashar al-Assad contra repórteres.
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https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2019/10/somalia-e-o-pais-que-menos-pune-crimes-contra-jornalistas-diz-levantamento-ck2bw47xe026v01phss318xk4.html
https://cpj.org/pt/2019/10/a-impunidade-global-em-homicidios-de-jornalistas-c.php
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/10/somalia-e-o-pais-que-menos-pune-crimes-contra-jornalistas-diz-levantamento.shtml