‘Brincadeiras’ ou ‘desafios’ perigosos na internet

É fato: a habilidade de nossas crianças e adolescentes com as novas tecnologias não os faz mais maduros; pelo contrário: toda essa “agilidade” demanda maior atenção por parte de seus pais ou responsáveis, já que, fisiologicamente, continuam seres em condição peculiar de desenvolvimento, tal como os define a Constituição e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Fortes formadores de opinião e alguns tão desprovidos de discernimento quanto seus telespectadores, jovens youtubers produzem vídeos, alguns representando verdadeiros tutoriais, instigando práticas extremamente nocivas, com risco de morte ou sequelas irreversíveis. São os chamados “desafios”. Um deles, conhecido como “desafio do desmaio”, é praticado por crianças a partir dos 9 anos de idade. Essas “brincadeiras” contam com vários tipos de práticas de estrangulamento, compressão e apneia —devido a um processo de sufocamento e asfixia—, visando o desmaio.

Os vídeos, geralmente, são compartilhados entre os participantes, e a prática se dá em grupo. Na maioria dos casos, não existe um papel definido, pois a relação se inverte: o estrangulador se torna estrangulado. Há ainda situações em que o jovem “brinca” sozinho em casa —e o risco se torna ainda maior, já que, com perda de consciência ou até convulsão, não haverá o socorro necessário.

De acordo com estudos feitos pelo Instituto DimiCuida, que visa proteger crianças e adolescentes na internet, quem pratica um desafio também se arrisca em outros (do gelo e sal, da canela, do desodorante e do álcool e fogo, entre outros).

O “grande desafio” é justamente vencer os maiores perigos. Para muitos, tão interessante quanto praticar, é ser filmado e ter este vídeo compartilhado e visualizado pelo maior número possível de pessoas. Quanto mais visualizações, maior a popularidade e melhor a monetização recebida pelo YouTube, mesmo prevendo em suas diretrizes a vedação à “uploads” de vídeos que coloquem a saúde ou a vida em risco.

Com o propósito de conter a prática, divulgação e viralização de conteúdos desta natureza e chamar a plataforma a assumir sua responsabilidade, adotando, inclusive, as medidas disciplinares e punitivas que prevê em suas políticas, o Instituto DimiCuida, com o apoio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, obteve, recentemente, êxito em ação ajuizada contra o Google Brasil para a remoção de diversos vídeos indicados como nocivos. Eles vinham não somente sendo disseminados entre milhões de jovens, mas seus responsáveis monetizados pela plataforma.

A Justiça determinou a exclusão definitiva dos vídeos e obrigou que seja feito monitoramento prévio pelo Google para evitar a monetização para youtubers provedores de conteúdos do gênero.

É preciso ressaltar que os efeitos desta decisão não serão capazes, por si só, de impedir a prática. Todos devemos ser vigilantes e ágeis para a tomada de decisões relacionadas àqueles que carecem de prioridade absoluta, já que não há condenação judicial capaz de trazer de volta a vida de um jovem que se foi em razão de desafios ou “brincadeiras” estúpidas como essas.

Alessandra Borelli
Advogada e diretora-executiva da Nethics – Educação Digital e da Opice Blum Academy