O ESTADO DE S.PAULO – 12/04/2019
Depois de 2.488 dias confinado na Embaixada do Equador em Londres para tentar escapar das grades, o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi preso ontem e vai enfrentar um processo de extradição para os EUA. O Departamento de Justiça americano acusou o australiano de conspiração e ciberpirataria, crime pelo qual ele pode pegar até 5 anos de prisão – mas pode haver mais acusações.
O presidente americano, Donald Trump, disse após a prisão que “não se interessa” por Assange e não conhece o WikiLeaks. “Eu não sei nada sobre o WikiLeaks”, disse a jornalistas. “Imagino que isso seja uma questão para o procurador-geral, que está fazendo um excelente trabalho.”
Em 2016, durante a campanha eleitoral, Trump disse “eu amo o WikiLeaks”, após o site comandado por Assange disseminar mais de 20 e-mails com comunicações internas roubadas do Comitê Nacional Democrata e da campanha de Hillary Clinton.
O presidente do Equador, Lenín Moreno, afirmou que o país decidiu “soberanamente” retirar a cidadania equatoriana e o asilo diplomático de Assange “por violar reiteradamente as convenções internacionais e o protocolo de convivência”. O argumento do governo foi que Assange andava de patinete e jogava futebol nos corredores da embaixada, além de ouvir música em alto volume e “desrespeitar regras de higiene”. Quito diz que gastou US$ 5,8 milhões para abrigar Assange em quase sete anos.
Mas o desfecho do caso tem a ver essencialmente com a troca de linha política no Equador. No poder, Moreno assumiu uma posição antagônica à de Rafael Correa. Ele se afastou do eixo bolivariano e se alinhou aos governos de centro-direita da região. Um colaborador de Assange foi preso ontem no Equador quando tentava ir para o Japão.
Horas depois do anúncio de que tivera o asilo cassado, Assange, de 47 anos, foi arrastado por policiais da Scotland Yard. Ele compareceu a um tribunal em Londres, onde foi declarado culpado de violação de liberdade provisória. Ele terá de comparecer à corte novamente em 2 de maio para uma audiência de extradição.
Por enquanto, Assange é acusado de conspiração e ciberpirataria. Segundo a acusação, a soldado Chelsea Manning pediu ajuda a Assange para “quebrar uma senha” e acessar uma rede de documentos confidenciais do governo dos EUA. Manning baixou principalmente documentos sobre a guerra no Afeganistão, resumos sobre detentos de Guantánamo e telegramas diplomáticos, vazados pelo WikiLeaks. Os promotores dizem que Assange é mais do que um ajudante: é uma ferramenta de organismos de inteligência estrangeiros e uma ameaça à Segurança Nacional dos EUA.
Há quase uma década o FBI investiga as atividades de Assange. A defesa teme que ele seja enquadrado no Ato de Espionagem, uma lei de 1917 que considera um crime passível de prisão perpétua “prejudicar os EUA ou beneficiar um país estrangeiro”, coletando ou divulgando “informações que possam prejudicar a defesa nacional”. Para juristas e legisladores americanos, Assange pode ser enquadrado na lei – o próprio Assange acreditava nessa possibilidade, por isso continuou na Embaixada do Equador em Londres.
Outros analistas afirmam que a defesa de Assange também é sólida: ele se declara jornalista, e diz que o WikiLeaks é uma “organização de mídia sem fins lucrativos dedicada a trazer notícias e informações importantes para o público”. Assim, a divulgação de informações e documentos não poderia ser enquadrada, pois violaria a liberdade de expressão.
“Ao longo da história americana, o governo restringiu excessivamente o discurso em nome da segurança nacional. Com o tempo, a Justiça entendeu que esses episódios de nosso passado foram erros graves de julgamento”, disse ao Washington Post o professor de direito da Universidade de Chicago Geoffrey Stone. “Assange é jornalista ou espião? Fragilizou nossa segurança ou divulgou informação vital para nossa sociedade? Esse é um debate que pode terminar apenas na Suprema Corte”, afirmou.
O advogado de Assange, Barry Pollack, seguiu nessa linha. “Temos uma decisão histórica à frente: os britânicos vão resolver o que parece ser um esforço prévio dos EUA para obter a extradição de um jornalista estrangeiro para enfrentar acusações de publicação de informações verdadeiras”. Segundo ele, as acusações contra Assange “se resumem a encorajar uma fonte a fornecer informações e tomar medidas para proteger a identificação dessa fonte”.
O WikiLeaks liberou ontem o acesso a seus arquivos com documentos de vários países, entre eles o Brasil, mas a grande parte já era de domínio público.