O GLOBO – 19/04/2019
JAILTON DE CARVALHO
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de rever a censura imposta à revista eletrônica “Crusoé” e ao site “O Antagonista”, por causa da reportagem relacionada ao presidente da Corte,
Dias Toffoli, não deve encerrar a tensão nos bastidores do tribunal.
Em conversas reservadas, diferentes ministros da Corte seguem inconformados com a existência do inquérito aberto por ordem de Toffoli para investigar ataques contra o Supremo. Ministros questionam o fato de a Corte ter atribuído a si o papel conferido à Polícia Federal e ao Ministério Público. O procedimento teve sua legitimidade questionada por sete ações, depois de ter sido usado para alvejar usuários de redes sociais e jornalistas.
Nos bastidores da Corte, torna-se cada vez mais rarefeito o apoio à iniciativa de Toffoli, tomada sem qualquer conversa com os demais integrantes do tribunal. As críticas disparadas ontem por Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e, em especial, pelo decano Celso de Mello mostram que o clima de constrangimento deverá perdurar.
O relator dos questionamentos, ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, esclareça as medidas adotadas no procedimento. Superada essa etapa, o Supremo estará numa encruzilhada.
Se Fachin considerar irregulares os atos adotados no inquérito, poderá ordenar seu arquivamento, como defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana, agravando a tensão ao desautorizar Moraes e Toffoli, que defendem o inquérito.
Se preferir não melindrar Moraes, Fachin poderá levar o caso a julgamento do plenário. Neste caso, o calvário será ainda maior, porque as divisões e embates entre os magistrados serão expostos em rede nacional pelo julgamento televisionado do plenário.
E, para tornar a situação ainda mais delicada, qualquer alternativa escolhida estará antes subordinada ao próprio presidente da Corte. Se quiser, Toffoli poderá evitar o arquivamento monocrático, caso Fachin decida sozinho suspendê-lo. E também poderá evitar que o caso seja analisado em plenário, direcionando a pauta da Corte para outros temas.
No STF, a avaliação é que o encerramento do inquérito é melhor caminho para reduzir a temperatura na Corte. Nesta semana, porém, Toffoli ordenou a renovação do inquérito por 90 dias, em meio ao avanço do desgaste provocado pela investigação.