O ESTADO DE S.PAULO – 05/05/2019
Paula Reverbel e Rafael Moraes Moura
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes e desembargadores.
Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira passada, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser conciliada com “preservação da imagem institucional do Poder Judiciário”. O texto também afirma que o “mau uso das redes sociais pode impactar a percepção da sociedade em relação à integridade” dos juízes.
O grupo será coordenado por Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e inclui outras seis pessoas: os juízes Carl Olav Smith, Giovanni Olsson, Morgana de Almeida Richa e Marcia Maria Nunes de Barros, o professor de direito da USP Eduardo Bittar e a defensora pública Inês da Fonseca Porto.
No mês passado, Toffoli instaurou um inquérito no STF para apurar ameaças e a suposta disseminação de notícias falsas contra ministros da Corte.