O GLOBO – 05/05/2019
HENRIQUE GOMES BATISTA
Menos de um mês depois de sustentar a decisão do Supremo Tribunal Federal de censurar reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, participou, na noite de sexta-feira, de um jantar de desagravo e afirmou que o STF precisa ser defendido. No evento, organizado por advogados, integrantes do Ministério Público, magistrados, acadêmicos e representantes de entidades de classe, o episódio da censura não foi mencionado. Diante de uma plateia de 230 pessoas, que pagaram R$ 250 para participar do jantar, no restaurante Figueira Rubaiyat, o ministro destacou a importância de defender o STF.
—Há quem diga que o STF
não precisa ser defendido. Será que a democracia não precisa ser defendida diuturnamente? Defender o STF é defender a própria democracia, as liberdades individuais —afirmou. Toffoli não citou diretamente o inquérito aberto para investigar ataques ao Supremo. Anteontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir a suspensão da investigação, aberta sem participação do Ministério Público. Na reportagem da revista “Crusoé” , o nome de Toffoli era associado à expressão “amigo do amigo de meu pai”, citada em mensagens trocadas entre executivos da empreiteira Odebrecht. Após ser criticada por juristas e entidades, a censura acabou sendo revogada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O discurso de Toffoli no jantar foi precedido de uma fala do presidentedo Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, que criticou a Lava-Jato: —Nos últimos cinco anos, o Direito Penal no Brasil viveu retrocessos piores que os que passou na ditadura — disse ele, muito aplaudido. Sem citar diretamente a Lava-Jato, o presidente do STF fez referência à tentativa de criação de um fundo com R$ 2,5 bilhões recuperados pela operação.
—O que não se pode são os excessos. O que não se pode é querer, superando os limites legais e constitucionais, ser o dono do poder, criando inclusive, do nada, recursos para tal finalidade. Recursos que deveriam voltar à União, ao Estado. Isso tem até nome no Código Penal, mas não vou dizer o tipo —afirmou. Procurada, a força-tarefa da Lava-Jato não quis se manifestar sobre as críticas.