O GLOBO – 09/05/2019
A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou ontem medida para considerar o secretário de Justiça do país, William Barr, em desacato por se recusara entregar à Casa o relatório completo do procurador especial Robert Mueller da investigação sobre interferência da Rússia na eleição presidencial de 2016 e possível crime de obstrução cometido pelo presidente Donald Trump. A revelação do conteúdo completo do relatório foi alvo de veto, também ontem, do próprio Trump, que invocou privilégio do cargo para fazê-lo.
— Estamos agora em uma crise constitucional — destacou Jerrold Nadler, deputado democrata que chefia a comissão, dominada por seu partido. — Citar o secretário de Justiça dos EUA por desacato foi um passo grande e grave que fomos forçados adar. Não gostamos de fazer isso, mas não tivemos escolha.
RECOMENDAÇÃO AO PLENÁRIO
Em outro desafio a Trump, a comissão aprovou ainda recomendar que o plenário da Câmara também declare Barr em desacato ao Congresso americano por se recusara revelar o conteúdo completo do relatório de Mueller. As medidas representam uma escalada na disputa entre a Câmara, de maioria democrata, e Trump sobre quem teria a autoridade de investigar o presidente, seu governo, família e negócios.
A votação na comissão, se referendada pelo plenário, deve deflagrar uma batalha nos tribunais, deixando Barr exposto a ações civis que podem levara multas e até mesmo detenção até que libere o relatório sem edições ou censuras. O Departamento de Justiça respondeu que ninguém pode forçá-loa“quebra ralei” ao entregar informações consideradas sigilosas.
— É profundamente desapontador que representantes eleitos do povo americano escolham se engajar em um teatro político impróprio — disse Kerri Kupec, porta-voz do departamento, chefiado por Barr.
O privilégio invocado por Trump raramente foi usado por presidentes americanos e tem o objetivo de assegurar que outros Poderes não tenham acesso a informações internas do Executivo. Segundo a Casa Branca, os democratas da Câmara forçaram Trump a tomar a atitude.
— Diante do flagrante abuso de poder da parte do presidente (da Comissão Judiciária) Nadler, e a pedido do secretário de Justiça, o presidente não teve outra opção a não ser a medida protetiva do privilégio executivo — disse Sarah Sanders, porta-voz da Casa Branca.
Barr divulgou uma versão editada do relatório de 448 páginas no mês passado. Mas os democratas dizem que o informe é insuficiente, e acusam o secretário de obstruir um pedido legítimo de material de que necessitam para investigar possíveis obstruções à Justiça e abuso de poder por Trump.
CONVITE AO IMPEACHMENT
Também de olho no documento, o presidente da Comissão de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, outro deputado democrata, anunciou ontem que vai intimar Barra apresentar todo material relacionado à investigação de Mueller, dando prazo até 15 de maio para que cumpra a ordem.
Estafo ia primeira vez que Trump recorreu ao mecanismo conhecido como“poder de confidencialidade ”, impedindo o acesso do Congresso à íntegra do relatório que investigou um possível conluio de sua campanha coma Rússia e obstrução de Justiça. O relatório final o exonerou do conluio, mas deixou em aberto a obstrução.
Embora contrária a um pedido de impeachment, a presidente da Câmara,a democrata Nancy Pelo si, disseque o republicano está praticamente convidando-osa entrar coma ação com seus contínuos bloqueios apedidos de acessoa documentos e testemunhas.
— Todo dia o presidente cria um caso —disse.
Presidente da comissão, o deputado Jerrold Nadler diz que os EUA agora vivem uma crise constitucional