Reconhecimento facial é proibido em São Francisco

Centro da revolução tecnológica global, São Francisco tomou posição contra possíveis abusos ao proibir o uso de programas de reconhecimento facial pela polícia e outras agências governamentais. Aprovado anteontem pelo equivalente à Câmara de Vereadores local, o veto faz dela a primeira grande cidade americana a banir o uso de uma ferramenta para a qual muitas forças de segurança no país e no mundo têm se voltado na busca por suspeitos de crimes ou autores de atentados ou assassinatos em massa.

A tecnologia foi usada, por exemplo, para ajudar a identificar o suspeito de um ataque a um jornal de Anápolis, Maryland, em junho passado. Mas grupos de liberdades civis expressaram desconforto com o potencial uso abusivo da tecnologia pelo governo, em meio a temores de que isso poderia empurrar os EUA na direção de um Estado de vigilância excessivamente opressivo.

Segundo Matt Cagle, advogado da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, nasiglaeminglês)noNorteda Califórnia,atecnologia“dáaos governos um poder sem precedentes para rastrear pessoas no seu dia a dia”.

— Isso é incompatível com uma democracia saudável — resumiu Cagle, acrescentando que São Francisco está se adiantando para “prevenir que esta tecnologia perigosa seja lançada contra o público”.

Críticos da iniciativa, porém, dizem que, em vez de se concentrar na proibição, a cidade deveria encontrar formas de regulamentar a ferramenta, admitindo a utilidade do reconhecimento facial.

— É ridículo negar o valor dessa tecnologia na segurança de aeroportos e instalações de fronteira — disse Jonathan Turley, especialista em Direito Constitucional da Universidade George Washington. —E é difícil negar seu valor para a segurança pública.

Proibições similares estão sendo analisadas na vizinha Oakland, na Califórnia, e em Somerville, em Massachusetts. Neste estado, um projeto de lei propõe moratória no uso do reconhecimento facial e de outros sistemas de vigilância remota por biometria.

Já no Congresso, outro projeto apresentado no mês passado quer proibir os usuários comerciais de sistemas de reconhecimento facial de coletar e compartilhar dados para identificar ou rastrear consumidores sem o seu consentimento, mas não aborda o uso da tecnologia pelo governo.

A discussão sobre uso de reconhecimento facial em São Francisco é preventiva. O Departamento de Polícia da cidade não emprega a tecnologia atualmente, e ela só é usada no aeroporto internacional e em por tosque estão sob jurisdição federal e não são afetados pela nova legislação.

Alguns abrigos para moradores de rua de São Francisco, porém, usam impressões digitais e fotos para rastrear os seus usuários. A prática, no entanto, acabou afastando as pessoa sem situação de rua destes lugares, disse Jennifer Friedenbach,diretora-executiva da Coalizão pelos Sem-Teto.

São Francisco tem um longo histórico de debates sobre liberdades individuais, mas sofre recentemente com o aumento nos crimes contra a propriedade. Segundo a Associação de Policiais de São Francisco, a proibição prejudicará a investigação de crimes.

—Embora entendamos que não é uma tecnologia 100% precisa, ela ainda está evoluindo — disse Tony Montoya, presidente da associação. — Ela tem sido bem sucedida em ao menos dar pistas para os investigadores criminais.

Cagle e outros especialistas dizem ser difícil apontar o quanto a tecnologia está sendo usada hoje nos EUA. Mas Dav e Maass, pesquisador da Electronic Frontier Foundation, ofereceu uma lista parcial dos departamentos de polícia que, segundo ele, usaram a tecnologia, incluindo as cidades de Las Vegas, San Diego, Nova York, Boston, Detroit, Durham, na Carolina do Norte, Orlando e San José, Califórnia. Outros usuários, disse Maass, incluem o Departamento de Segurança Pública do estado do Colorado, o Gabinete do Xerife do Condado de Pinellas, na Flórida, o Departamento de Justiça da Califórnia e a Polícia Estadual da Virgínia.

CHINA É PIOR CENÁRIO

Alguns especialistas temem que os avanços tecnológicos superem a capacidade dos governos de protegera privacidade dos cidadãos. O pior cenário já é realidade na China, onde o reconhecimento fac ialé usado para vigiar os uigures, uma minoria majoritariamente muçulmana, e tem sido integrado a um sistema nacional de vigilância alimentado por cer cade 200 milhões de câmeras. Em abril do ano passado, um chinês acusado de crimes financeiros foi preso após sistemado tipo identificá-lo entrando num estádio em Nanchang, no Sudes tedo país, para assistira um show.

A tecnologia também foi usada de forma experimental no último carnaval no Rio. Em Copacabana, câmeras de monitoramento de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego interligadas ao Centro Integrado de Comando e Controle das polícias Civil e Militar tiveram suas imagens analisadas por sistemas de reconhecimento facial e identificação de placas de veículos. Também no carnaval deste ano, mas em Salvador, um assassino procurado, Marcos Vinícius de Jesus Neri, de 19 anos, foi identificado e preso no meio do bloco “As Muquiranas” depois de avistado por uma câmera com reconhecimento facial instalada num “Portal de Abordagem” da Secretaria de Segurança Pública da cidade .( Com informações do New York Times)