O GLOBO – 24/05/2019
O Departamento de Justiça dos EUA apresentou 17 novas acusações contra Julian Assange, o fundador do WikiLeaks, incluindo receber e publicar ilegalmente documentos confidenciais do governo am erica no. Éa primeira vez que os EUA usam a Leide Espionagem contra Assange, abrindo um precedente contra a liberdade de imprensa.
Originalmente, Assange fora acusado de conspirar com a ex-analista de Inteligência do Exército Chelsea Manning para hackear computadores do governo americano e obter as informações secretas. Esta acusação, baseada na Lei de Fraude e Abuso de Computadores, tentava contornar a suspeita de que o processo contra Assange tinha como alvo a liberdade da imprensa de obter e veicular informações de interesse público que Washington prefere manter secretas.
Os EUA pediram a extradição de Assa ng eà Justiça britânicaem 11 de abril, mesmo dia em que o Equador revogou o asilo diplomático concedido em 2012, quando ele se refugiou em sua embaixada em Londres. Preso, ele foi sentenciado aquase uma node prisão por violação da liberdade condicional a que estava sujeito ao pedir asilo. A Suécia, que reabriu uma investigação contra Assange por suposto estupro, também pediu sua extradição.
A ex-soldado Manning, que servia no Iraque, foi a fonte de documentos militares americanos e de mais de 250 mil telegramas da diplomacia dos EUA vazados em 2010 e 2011 pelo WikiLeaks, a maior parte deles sobre os bastidores da “guerra ao terror”. Os documentos foram compartilhados por Assange com veículos da imprensa em todo mundo, incluindo o New York Times, o Guardian e O GLOBO.
A decisão de acusar Assange de espionagem é incomum. A maioria dos casos de roubo de informações secretas tem como alvo funcionários do governo, e não pessoas que publica meste material. Diante disso, as novas acusações contra Assange constituem um precedente contra as liberdades de expressão e imprensa, pois o WikiLeaks se define como organização especializada em divulgar “materiais censurados ou de outra forma restritos envolvendo guerras, espionagem e corrupção”.
Segundo especialistas em Direito dos EUA, processar repórteres por fazerem seu trabalho viola a Primeira Emenda da Constituição, que garante liberdade de expressão.
— As acusações se baseiam quase em tudo na conduta que jornalistas investigativos realizam todo dia —critica Jameel Jaffer, da Universidade de Columbia, ao New York Times. — O indiciamento deve ser visto como ataque frontal à liberdade de imprensa.